Mantém-se também em vigor o adicional de Imposto Único de Circulação, aplicável sobre os veículos a gasóleo das categorias A e B do código do IUC.
Essencialmente cobrados sobre produtos petrolíferos e energéticos e envolvendo o imposto sobre veículos, estatística subiu 4,3 % a relação a 2018.
O Governo vai manter a consignação da receita do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP) cobrado sobre o gasóleo colorido, até 10 milhões de euros, ao financiamento da contrapartida nacional dos programas PDR e Mar 2020.
A resolução da Assembleia da República recomendando ao Governo a "redução imediata do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) e a sua adequação face ao aumento do preço do petróleo" foi publicada esta quinta-feira em Diário da República.
O BE quer alterar o projecto de lei do CDS-PP que prevê o fim do adicional do ISP, introduzido pelo actual Governo para compensar a quebra da receita fiscal quando o preço do petróleo estava baixo.
Depois da forte subida registada no arranque do ano, o preço da gasolina vai descer ligeiramente e o gasóleo ficará estável.
A partir de segunda-feira, o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos vai ser aumentado.
O aumento do ISP e a valorização do petróleo vão colocar o preço de venda do gasóleo em Portugal acima dos 1,30 euros e a gasolina com um preço superior a 1,50 euros por litro.
O banco de investimento considera que a aplicação de uma taxa sobre o carvão vai ter um efeito "marginalmente negativo para a EDP (mas com um impacto muito pequeno)". O Negócios avança que esta taxa pode custar tanto à eléctrica liderada por António Mexia como à Endesa mais de 7 milhões de euros em 2018.
O Governo declarou guerra ao carvão e criou uma taxa que pode custar até 7,2 milhões de euros em 2018 às centrais da Endesa e da EDP. A Endesa avisa que esta taxa vai encarecer a produção das centrais nacionais, provocando um aumento das importações de energia.
O Governo não mexe nesta taxa para evitar que os preços dos combustíveis sejam impactados negativamente. Também o adicional às taxas do ISP mantém-se inalterado.
A portaria com a revisão trimestral do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) foi publicada esta quarta-feira, pelo que a descida do gasóleo torna-se efectiva já amanhã.
A revisão trimestral do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) ditou uma descida de 1 cêntimo na gasolina e 2 cêntimos no gasóleo, anunciou o Ministério das Finanças.
Inclusão da electricidade no imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos prevê uma taxa de 1 euro por megawatt hora, o que deverá pôr cada família a pagar quase 25 cêntimos por mês no próximo ano.
