
"O Estado encheu os cofres à custa da EDP", diz Eduardo Catroga
União Europeia concordou, em 2017, com o preço de extensão do domínio hídrico.
União Europeia concordou, em 2017, com o preço de extensão do domínio hídrico.
A extensão da concessão do domínio hídrico teve em conta estimativas de quanto a EDP iria ganhar com a respectiva exploração, um valor que a eléctrica teve de pagar ao Estado. Rui Cartaxo afirma que os preços considerados na altura são superiores aos que se vieram verificar, pelo que "não tem dúvidas" de que o Estado ficou a ganhar nesta rubrica.
Rui Cartaxo, envolvido nas negociações sobre a cláusula de extensão do domínio hídrico que consta dos CMEC, aponta para uma margem de negociação reduzida da parte do Governo, afirmando que a lei impediu optar pelo melhor cenário para o Estado, obrigando a considerar a posição da EDP.
Rui Moreira exige limpeza urgente dos areais na área que é da competência da entidade gestora do domínio hídrico.