Proposta foi entregue ao Ministério da Agricultura em 20 de dezembro e ainda não suscitou resposta.
"Ainda ninguém foi ouvido", denuncia o advogado do processo, Pedro Ribeiro de Castro.
A ministra da Agricultura anunciou que os animais de companhia passam para a tutela do ministério do Ambiente.
Na sequência do incêndio do fim de semana de 18 e 19 de julho morreram 75 animais instalados em abrigos ilegais.
Autarca anunciou a instauração de um "processo disciplinar ao veterinário municipal com suspensão imediata de funções a partir de hoje".
Ministro da Administração Interna disse que incêndio que atingiu dois canis ilegais no concelho de Santo Tirso está a ser investigado pela Inspeção-Geral da Administração Interna.
O ministro da Administração Interna determinou também hoje a abertura de um inquérito à atuação da GNR e da Proteção Civil no incêndio que atingiu no sábado dois canis.
No alto da serra da Agrela cerca de 200 cães e gatos foram durante anos abrigados naquele espaço apesar das críticas das associações protetoras de animais.
Os 190 animais recolhidos com vida em dois canis atingidos por um incêndio em Santo Tirso foram acolhidos através de um plano da autarquia, que realojou 113 animais em canis municipais e associações e os restantes 77 foram acolhidos por particulares.
Em 2017 os espaços tinham sido alvo de denúncia por parte de populares por "uma situação de insalubridade, ameaça à saúde pública e maus tratos e negligência a animais indefesos".
O Ministério Público (MP) arquivou um processo-crime movido a dois abrigos de cães em Santo Tirso.
Alertando para "um cenário dantesco", a denunciante fala em "cães acorrentados por todo o lado".
Após uma denúncia de maus tratos a centenas de cães, DIAP moveu um processo-crime a dois abrigos de animais em Santo Tirso.
