Habitação: Mau tempo não demove Acampada do Porto

Até a decisão ser tomada, em assembleia popular, vários manifestantes tentavam impedir que a praça ficasse alagada pela chuva, usando baldes e esfregonas para limpar as poças de água que se iam acumulando, como constatou a Lusa no local.

Os 18 distritos de Portugal continental estão a partir de hoje sob aviso amarelo devido à previsão de chuva, por vezes forte e acompanhada de trovoada, vento e agitação marítima, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Em declarações aos jornalistas à margem da assembleia popular, Ana Mendonça, uma das porta-vozes do movimento, garantiu que os manifestantes continuarão "unidos e firmes" em frente ao Teatro Municipal Rivoli a manifestar-se pelo direito à habitação.

Sobre as declarações do presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, que em entrevista ao Jornal de Notícia e à TSF afirmou que a Praça de D. João I "merece ser vivida por todos os portuenses e não é privatizável por um determinado grupo", Ana Mendonça desafiou o autarca a definir a questão da privatização.

"Precisa de definir a questão de ser privatizado, uma vez que o que está a acontecer é uma utilização pelos cidadãos do Porto de uma praça pública, que é para isso que ela serve: para fins públicos", afirmou, acrescentando que não considera que se trate de uma "ultra-minoria" já que estão "há semanas a discutir o direito à habitação".

Os atuais protestos contra a crise na habitação tiveram início no Porto a 10 de outubro e expandiram-se a Lisboa, mas já motivaram também concentrações em outras cidades.

A atuação da PSP para dispersar as acampadas e retirar as tendas no Rossio, em Lisboa, e na Praça D. João I, no Porto, levou a dezenas de detenções e provocou dezenas de feridos, motivando críticas de vários quadrantes.

O Ministério Público pediu entretanto ao Tribunal Constitucional para avaliar a constitucionalidade da norma de 1974 que estabelece que uma manifestação tem como limite horário as 00:30.

Os manifestantes exigem, entre outras coisas, a reversão da nova lei do arrendamento, um travão à aquisição de habitação por parte dos fundos imobiliários e tetos "verdadeiramente acessíveis" à renda.

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