Dois terços

Cada um sabe de si, mas esperaria que uma pessoa que perdeu uma eleição se recusasse a colocar de novo o seu nome a segunda votação, pelos mesmos deputados que já o rejeitaram. Veremos se Tiago Antunes aceita ir de novo a votos, mas parece-me evidente que o PS e o Parlamento deviam tirar daqui duas lições elementares – uma imediata, a outra mais estrutural.

A lição imediata é óbvia: escolheram a pessoa errada. Por muitas qualidades pessoais e profissionais que Tiago Antunes tenha, bastaria não ter conseguido reunir o apoio de que precisava para ser, do ponto de vista prático, a pessoa errada. Mas é mais do que isso. A objeção que tornou possível esta derrota, levantada pela Iniciativa Liberal, é uma lição que o PS teima em não aprender: durante a era Sócrates, Tiago Antunes terá sido um ponto de contacto entre o Governo e os blogues da propaganda do então primeiro-ministro para, com acesso a informação privilegiada, defender o chefe e atacar políticos, magistrados, comentadores e jornalistas de quem Sócrates não gostava. Confrontado pelo deputado Rui Rocha na sua audição parlamentar, Tiago Antunes desvalorizou o assunto, declarou sorridente não ter nada de que se deva arrepender, e passou à frente. Correu-lhe mal.

O PS insiste em ser o último a perceber, e insiste em apostar fichas a mais na memória curta dos portugueses: José Sócrates, que continua triunfalmente a gozar com a justiça e com o país, é um trauma vivo. Mas o seu partido nunca enfrentou esse legado, que exigiria remover com a frieza de um bisturi os tumores do socratismo (o homem e o seu círculo próximo, que inclui gente como Pedro Silva Pereira e Augusto Santos Silva), e submeter depois o PS a umas doses de radiação regeneradora, que o curasse dos piores vícios do poder. António Costa achou (durante uns tempos, com razão) que podia reconquistar o país poupando-se a essa tarefa ingrata, mas o resultado desse superficialismo imediatista é que o mal metastizou. Costa caiu vítima de vários dos mesmos vícios (longe da escala de Sócrates, apesar de tudo) e o partido cai num buraco bem fundo. Não é por acaso que o único socialista eleitoralmente viável nos últimos tempos – António

José Seguro – foi o único líder do PS a tentar limpar a casa e restabelecer uma relação de confiança com os cidadãos.

Nesta analogia, Tiago Antunes não mereceria certamente o bisturi, mas estaria inevitavelmente no perímetro da radioterapia. Com o tratamento por fazer, tornou-se um candidato tóxico. Bárbara Reis, no Público, lamentou a “maldição Sócrates”, desvalorizando o papel do antigo assessor na colaboração com os blogues da tropa socratista, na qual não vê nem crime nem falha ética. “Isso é o que fazem todos os governos e todos os partidos. Aqui e em todo o lado”, escreveu a jornalista. Há de ser verdade, claro. Mas o “sempre se fez” não significa “é assim que deve ser”. A informação do Estado, sejam dados estatísticos, sejam iniciativas governamentais, deve ser publicada para todos e debatida livremente, em vez de soprada aos amigos e usada seletivamente para atacar críticos ou adversários. Alguém que aceita partidarizar informação pública e dar munição a blogues anónimos contra os críticos do poder não serve para cargos de natureza suprapartidária, como o de Provedor de Justiça – pelo menos, não sem assumir o seu papel e reconhecer o erro; ou desmentir cabalmente esse currículo.

E aqui chegamos à lição mais relevante, porque mais estrutural. Os líderes do PS e do PSD bem apelaram às suas bancadas para cumprirem o acordo de repartição de lugares, votando a favor do candidato a Provedor. Mas o voto é secreto, e o resultado foi uma revolta silenciosa no conforto da urna. De uma forma geral, os deputados têm pouca espinha para mandar às malvas a “disciplina de voto” – um conceito sem qualquer base legal, e na verdade violador da Constituição e do Estatuto dos Deputados, que determinam que “os deputados exercem livremente o seu mandato”. O que a lei e a Constituição não dizem é que os deputados, tipicamente, querem um novo mandato na legislatura seguinte, e isso depende de terem a confiança do chefe para entrarem nas listas. O sistema premeia a obediência. A não ser quando a desobediência fica protegida num voto secreto.

Há cargos que, precisamente por serem suprapartidários, exigem uma maioria de dois terços no Parlamento. Até agora, essa maioria era assegurada por PS e PSD, da forma mais expedita: toma lá, dá cá. Os partidos repartiam entre si as nomeações e engoliam as escolhas do parceiro de negócio. O crescimento do Chega tornou essa barganha mais complexa, como se tem visto. Infelizmente, o Chega, que estaria em posição de reformar o processo, limitou-se a aderir à feira. Faz agora parte do tóxico sistema de quotas partidárias informais nos altos cargos do Estado, que enfraquece a força e prestígio das instituições e reduz os nomeados a comissários políticos.

É claro que, se um cargo público tem de ser eleito pelos deputados, os partidos serão sempre parte do processo. Mas isso não significa que o processo deva reduzir-se a uma repartição de lugares, segundo o equilíbrio eleitoral do momento.

Órgãos como o Provedor de Justiça ou o Tribunal Constitucional devem ser ocupados por gente distante dos partidos – pelo que percursos como assessor ou governante, por legítimos que sejam, são de evitar. Haver essa prudência básica nas nomeações já ajudava, mas devia ir-se mais longe. É natural e desejável que órgãos coletivos como o Tribunal Constitucional reflitam correntes doutrinárias ou ideológicas diversas. Mas tudo isso pode ser alcançado com processos concursais abertos e transparentes, dos quais possam emergir pessoas com currículo e mérito, merecedoras da confiança generalizada dos deputados e que alcancem os lugares sem a lógica suja da troca de nomes em negociações de gabinete, logo a seguir invalidadas por revoltas eleitorais em voto secreto.

Nem tudo começa e acaba nos partidos. Um pouco mais de equidistância e pudor no preenchimento de cargos do Estado faria maravilhas por uma democracia mais arejada, com instituições menos capturadas por tutela ou simpatia partidária. Isso exigiria uma coisa simples, mas aparentemente impossível: que os partidos saibam sair do caminho e respeitar as instituições. Não vai acontecer.

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