A devassa dos outros
Quem aceita um cargo público não perde a vida privada, mas aceita que o perímetro da mesma recua exatamente até ao ponto onde chega o seu poder de decidir. Confundir as duas situações é querer transformar a privacidade num biombo, num escudo.
Francisco Rocha Gonçalves, vice-presidente da Câmara Municipal de Oeiras, usou a sua página do Instagram para defender a privacidade de Luís Neves. Na audição parlamentar da semana passada, o deputado e ex-líder da Iniciativa Liberal (IL) Rui Rocha perguntou ao ministro da Administração Interna se “pertence ou pertenceu à maçonaria” e ouviu como resposta que “não, nunca” e que as suas congregações são o Clube Académico do Fundão, o Clube Recreativo do Feijó e o Atlético Clube da Almada.
Independentemente da resposta de Luís Neves, o mais interessante é que, para o braço direito de Isaltino Morais, a pergunta foi “devassa da vida privada” e quem a fez “reserva para si próprio o lugar do idiota útil da IL”. Vale a pena separar duas coisas que Rocha Gonçalves resolveu juntar. Devassa é procurar saber da vida de alguém aquilo que nada tem a ver com o exercício do poder público: a fé, a saúde, os amores, as relações familiares, entre outros aspetos que nada têm a ver com questões políticas. Escrutínio é perguntar por vínculos que possam competir com o dever de imparcialidade e independência de quem decide sobre terceiros.
A diferença não está na curiosidade de quem pergunta, está na natureza da resposta: não se pergunta ao político o que ele pensa, mas pergunta-se, sim, o que ele deve e principalmente a quem deve. É por isso que a mesma questão muda de valor consoante o destinatário. Ao cidadão comum não se pergunta nada. E o mesmo cidadão tem o direito de não revelar a que pertence e do seu silêncio não se infere nem deve inferir absolutamente nada.
Quem aceita um cargo público não perde a vida privada, mas aceita que o perímetro da mesma recua exatamente até ao ponto onde chega o seu poder de decidir. Confundir as duas situações é querer transformar a privacidade num biombo, num escudo. E o escudo, note-se, nunca serve o cidadão anónimo ou a causa pública, é sempre um instrumento ao dispor de quem manda.
Feita a distinção, sobra pouco do argumento de Rocha Gonçalves. Perguntar a um ministro que tutela as forças de segurança, e que antes dirigiu a Polícia Judiciária, que lealdades assumiu (ou que ainda assume) não constitui em momento nenhum devassa da vida privada. Pode discutir-se a oportunidade da pergunta, e o próprio Rui Rocha admitiu depois, ao Jornal Económico, que a fez para causar desconforto antes das perguntas que verdadeiramente lhe interessavam. Isso é tática parlamentar e um recurso normal da dialética. Discutíveis como quaisquer outras armas, mas em momento algum se assemelham a violação de vida privada nem deixa de ser relevante fazer essas questões.
Rui Rocha fê-lo de forma inteligente porque, ao contrário de tantos, preparou a audição e não renunciou ao seu dever de fiscalização da atividade do Governo e dos poderes exercidos em nosso nome.
Curiosamente o emissor do reparo também é algo que conta para esta discussão. Rocha Gonçalves não é comentador de bancada. É, como referi, vice-presidente da Câmara de Oeiras e segundo nome da lista de Isaltino reeleita em 2025, com 61,94%. Isaltino, como se sabe, cumpre o terceiro mandato consecutivo e não poderá recandidatar-se.
Em 2029, a sucessão em Oeiras e do movimento INOV tem um príncipe herdeiro e o seu nome é provavelmente o de Rocha Gonçalves. Dependerá, evidentemente, se Joana Baptista quiser disputar o lugar, se Isaltino quiser passar-lhe a coroa e até se o PSD preferir uma terceira via (e, já agora, mais uma ou outra variável que Rocha Gonçalves provavelmente não gostará de ler).
No entanto, num dos concelhos mais ricos do país, com urbanismo, contratação pública e obras questionáveis constantes, é precisamente quem se prepara para pedir o voto que devia querer mais destas perguntas banais – e mais transparência - em vez de as considerar indecentes. Mais uma vez a resposta protege sobretudo quem responde.
E é neste ponto concreto que a comparação se impõe, sem qualquer malícia. O chefe que Rocha Gonçalves serve há quase uma década fez exatamente o contrário do que o seu número dois agora defende: Isaltino falou publicamente da sua pertença à maçonaria, em entrevista ao Sexta às 9, da RTP, ao lado de João Soares, para sustentar que a irmandade não serve para exercer influência. Não o fez por obrigação legal — nenhuma lei o forçava a aparecer na televisão para se explicar. Fê-lo por entender que quem exerce cargos de poder se assume e se defende em público. Obviamente que se pode discordar do argumento que Isaltino apresentou, mas a postura foi a correta, a decisão certa foi e é de Isaltino. Rocha Gonçalves devia aprender com o homem que pretende substituir.
Fica a pergunta, com o mesmo dever de escrutínio e sem uma vírgula de devassa, dirigida a quem hoje decide sobre orçamento, urbanismo e contratos da Câmara de Oeiras e amanhã quererá o lugar do chefe: Rocha Gonçalves pertence ou pertenceu à maçonaria?
Se a resposta for não, dá-se numa linha. Se for sim, custa a mesma linha. Quem se prepara para ocupar a cadeira de Isaltino faria bem em herdar-lhe esta parte: a de responder com clareza sem que ninguém o obrigue. Uma democracia adulta mede-se também pela construção de uma relação de transparência e confiança entre eleitos e eleitores. O seu amadurecimento, esse, dá-se no dia em que responder deixa de ser humilhação e perguntar deixa de ser insulto.
Nota: Rocha Gonçalves invoca, sem nomear ninguém, “destacados maçons” entre os fundadores e inspiradores do liberalismo. É verdade e é a parte mais reveladora do argumento. O liberalismo português nasceu em boa parte dentro das lojas: Gomes Freire de Andrade, grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, foi enforcado em São Julião da Barra em outubro de 1817; o Sinédrio, fundado no Porto a 22 de janeiro de 1818 por Manuel Fernandes Tomás, José Ferreira Borges, José da Silva Carvalho e João Ferreira Viana, vários deles maçons, organizou a revolta de 24 de agosto de 1820 que instaurou o regime liberal.
Só que aqueles homens não invocaram privacidade alguma como refúgio. Conspiraram em segredo porque a alternativa era a forca. Quando venceram, fizeram-no à luz do dia, com nomes, atas e Constituição. Um deles pagou com a vida a coragem de se assumir. Invocar essa herança para silenciar uma pergunta na Assembleia da República é usar Gomes Freire de Andrade como escudo. É explorar abusivamente o seu legado contra aquilo que defendeu até ao momento em que foi levado para o cadafalso.
A devassa dos outros
Quem aceita um cargo público não perde a vida privada, mas aceita que o perímetro da mesma recua exatamente até ao ponto onde chega o seu poder de decidir. Confundir as duas situações é querer transformar a privacidade num biombo, num escudo.