O programa Erasmus+ apoia o desenvolvimento educativo, profissional e pessoal das pessoas nos domínios da educação e formação, da juventude e do desporto, na Europa e nos países parceiros, contribuindo para o crescimento sustentável, o emprego e a coesão social, bem como para estimular a inovação e reforçar a identidade europeia e a cidadania ativa. O programa é fundamental para apoiar a criação de um Espaço Europeu da Educação 2025 (EEA 2025), tendo como meta triplicar o número de participantes no Erasmus. Um dos quatro setores do Erasmus+ Educação e Formação é o ensino superior. Logo, entrevistámos Ana Cristina Perdigão, diretora da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.

O programa Erasmus+ foi atualizado. O que mudou no novo programa 2021-2027?

O programa mantém, no essencial, a sua estrutura. Promove a mobilidade e procura otimizar e simplificar a cooperação entre instituições, através da implementação de projetos com objetivos comuns. Acolhe o acesso a oportunidades de cooperação, ensino e aprendizagem, ao mesmo tempo que promove algumas das prioridades europeias, nomeadamente ao nível da inclusão, da sustentabilidade ambiental e da transição digital. Neste triplo desafio incidem os princípios de simplificação, transparência e flexibilidade na gestão do orçamento europeu, em linha com as prioridades estratégicas da UE.

De que forma este programa vai ser mais inclusivo?

O novo programa pretende ser mais inclusivo, procurando abranger mais participantes, mas sobretudo aqueles que nunca participaram ou que encontram dificuldades em experimentar estudar ou estagiar num contexto internacional, por motivos financeiros, socioculturais, de saúde ou outros. Estão previstos apoios adicionais para estes públicos, no sentido de promover uma participação diversificada e inclusiva, mas também facilitar a aquisição de competências necessárias numa sociedade cada vez mais móvel, multicultural e digital, para capacitar os cidadãos europeus e fomentar o emprego, o crescimento sustentável e a coesão da Europa no futuro.

O plano de transição preparado pela Agência Nacional E+EF estabelece objetivos ambiciosos, que encaramos enquanto desafios e oportunidades, designadamente:

Reforçar a internacionalização e a dimensão europeia da educação e formação, através da mobilidade;

Promover a internacionalização e a inovação, através da cooperação institucional.

No ensino superior...

No ensino superior, triplicar os estudantes em mobilidade até 2027. Promover as redes europeias de instituições de ensino superior, reforçando a criação de graus conjuntos, assim como a mobilidade de docentes e investigadores e uma melhor e mais adequada articulação com atividades de investigação e inovação.

Adotar medidas horizontais para a gestão do programa, facilitadoras da inclusão, que aumentem as sinergias, a qualidade e a disseminação das ações e resultados.

E proporcionar a criação de uma rede de mecenas, que possam apoiar os estudantes quando as dificuldades económicas condicionem a sua participação no programa e também a implementação do Observatório Erasmus, que garanta um processo permanente de avaliação, monitorização, reporte e discussão pública dos dados nacionais e europeus.

O orçamento estipulado para o renovado programa é superior ao anterior (2014-2020)?

O novo programa Erasmus+ apresenta um orçamento de 26.200 milhões de euros para o financiamento de projetos de mobilidade e de cooperação no período de 2021-2027, sensivelmente o dobro do que foi atribuído ao anterior programa. É um forte compromisso dos Estados-membros em reforçar a relevância e abrangência deste programa e dos sistemas de educação e formação, assim como da juventude e desporto, no contexto do projeto europeu, permitindo superar os danos económicos e sociais da pandemia e promover o desenvolvimento sustentável, socialmente inclusivo e ambientalmente responsável.

O interesse mantém-se

A pandemia fez com que houvesse menos alunos portugueses a estudar em universidades estrangeiras. Questionámos, por isso, Ana Cristina Perdigão, diretora da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, se espera que no próximo ano letivo cresça novamente o número de estudantes nacionais a estudar fora de portas.

Cristina Perdigão responde que "o interesse e a valorização do programa se mantiveram sempre". É-nos explicado que na primeira fase da pandemia as candidaturas apresentadas pelas instituições de ensino superior foram em número idêntico às de anos anteriores. Porém, muitas das mobilidades previstas não se concretizaram face ao encerramento das fronteiras ou das instituições de acolhimento. Não obstante, a vontade de participar manteve-se sempre. "As instituições de ensino superior admitiram muitos estudantes em mobilidade mista (blended mobility), isto é, a mobilidade começou em modo virtual e logo que possível passou – ou ainda passará – a concretizar-se geograficamente".

Foi possível pôr este formato de mobilidade em prática de forma célere porque a Comissão Europeia flexibilizou um conjunto de regras para acomodar a situação pandémica excecional. E o próprio programa adaptou-se rapidamente.

A pandemia adiou os planos de mobilidade de estudantes e pessoal educativo (docentes e não docentes) nos vários setores da educação e formação abrangidos pelo Erasmus+. Mas, "mais do que desistências, verificou-se o adiamento de projetos por parte das instituições, face às restrições impostas pela pandemia". Atualmente, observa-se já alguma normalização dos fluxos de mobilidade, sendo expectável que "os números da mobilidade voltem a aproximar-se da tendência de crescimento constante do programa, e até que superem estes números, dado o reforço orçamental para este novo período 2021-2027", recorda Cristina Perdigão. A responsável diz que se tem vindo a assumir uma perspetiva otimista e a assistir a uma abertura progressiva por parte das organizações de educação e formação que implementam a sua estratégia de internacionalização através do Erasmus+, uma vez que a abrangência da vacinação irá com muita probabilidade permitir a livre deslocação na Europa e espera-se, por isso, retomar gradualmente o volume de mobilidades.