Problemas na gestão de resíduos sólidos urbanos, pressão sobre o território, não cumprimento das metas para a reciclagem, avanço desregrado de grandes centrais fotovoltaicas ou a pressão pela procura de biomassa são alguns dos pontos negativos identificados pela Quercus no plano ambiental português.  Celebrado desde 1974, o Dia Mundial do Ambiente assinala-se no próximo dia 5 de junho. Mas em que ponto está, afinal, o País, no que toca a políticas ambientais e respetivos cumprimento de metas europeias?

"Embora haja evolução e algumas melhorias, como ao nível do saneamento e tratamento de águas residuais, ou a redução e abandono do uso de herbicidas em espaços públicos, a Quercus considera que o balanço neste momento ainda é negativo", salienta Alexandra Azevedo, sua presidente, que refere ainda os "novos investimentos desajustados, como a prioridade adiada da ligação ferroviária a Madrid, e um novo aeroporto, com o pressuposto de aumento de oferta aeroportuária e consequente aumento do uso deste meio de transporte, altamente poluente, e que vai provocar um aumento de carga sobre o território com a entrada de mais turismo".

Francisco Ferreira, presidente da ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável, concorda que em muitos aspetos o País está muito atrasado nas políticas ambientais. E dá exemplos: o não cumprimento das metas da gestão de resíduos, a pobreza  energética dos edifícios, o elevado uso do carro, a necessidade de uma floresta mais resiliente, o enorme desperdício de água. E os problemas não acabam aqui. No que toca ao ordenamento do território, o presidente da ZERO chama a atenção para a ocupação desregrada do litoral, em áreas cruciais e ameaçadas pelas alterações climáticas e na conservação da natureza salienta a falta dos obrigatórios planos de gestão das áreas protegidas e das zonas especiais de conservação. Nem tudo é, porém, mau. Francisco Ferreira salienta, como exemplo positivo, a aposta nas energias renováveis, em que existe o objetivo de atingir 80% de eletricidade gerada a partir de energias renováveis em 2026 – 85% em 2030.  

Reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa

Depois da assinatura em 2019 do Pacto Ecológico Europeu, no qual os Estados-membros se comprometem a transformar a Europa no primeiro continente com impacto neutro no clima, com zero emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2050 e um crescimento económico dissociado da utilização de recursos que não deixe nenhuma pessoa ou região para trás, a Comissão Europeia adotou um conjunto de propostas para adequar as políticas da UE nos domínios do clima, da energia, dos transportes e da fiscalidade ao objetivo de reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55% até 2030.

A presidente da Quercus, porém, não está otimista. "O Pacto Ecológico Europeu tem sofrido grandes pressões de lóbis para condicionar a sua implementação. Ainda assim, os países podem desenvolver políticas nacionais que possam cumprir os mesmos objetivos, o que não se verifica no caso de Portugal."

Por sua vez, Francisco Ferreira, mais otimista, acredita que, com a Europa a várias velocidades, Portugal estará a meio da tabela. "Em termos de energia e clima, estamos melhor do que outros países, mas em termos de economia circular e mobilidade estamos abaixo da média."  Não faltam desafios para o futuro. Para Francisco Ferreira, "consciência da necessidade de proteger o ambiente não falta, o problema é passar à prática".