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O futuro ambiental da União Europeia

Com eleições europeias à vista, quais as prioridades em políticas ambientais e o que pode mudar? A Europa vai às urnas e o ambiente está no topo das preocupações

29 maio 2024 17:18

"A maior prioridade neste momento é travar o crescimento das emissões que estão na origem do aquecimento global e dos recordes de temperatura que estamos sistematicamente a bater." Quem o diz é Alexandra Azevedo, presidente da Quercus. "Isto envolve um grande número de ações que não estão a ser tomadas. Estamos, pelo contrário, a aumentar as nossas emissões, com graves consequências para o equilíbrio dos ecossistemas e pondo em risco a vida humana e das outras espécies."

A menos de um mês das eleições europeias, e sabendo que qualquer esforço para atingir estes objetivos tem de ser conjunto, podem os planos e metas ambientais estar em risco? "Efetivamente podem e, nestes últimos meses, com o receio de perda de votos, já houve da parte de vários parlamentares, e alguns Estados-membros, posições que constituíram um retrocesso em relação ao previsto no quadro do Pacto Ecológico Europeu. O mais notório, mas ainda com uma pequena margem de aprovação em junho, é a Lei de Restauro da Natureza", alerta Francisco Ferreira, presidente da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável. "Um próximo Parlamento Europeu, dependendo dos partidos que o formarem, pode limitar a implementação nalgumas áreas do Pacto Ecológico Europeu, mas acima de tudo, não dar voz para o que as organizações não governamentais de toda a Europa têm vindo a apelar: um Pacto Europeu para o Futuro", diz Francisco Ferreira.

Assinado em 2019, o Pacto Ecológico Europeu, foi, de acordo com o presidente da ZERO, um ponto de partida, que catalisou parte da mudança de sistema necessária e fortaleceu a credibilidade internacional da União Europeia, provando ser uma ferramenta para a competitividade da UE a nível mundial. "Se a UE recuasse agora, apenas aumentaria o risco de ser ultrapassada por outros e diminuiria a sua influência global, deixando o caminho livre para a indústria de outros países capturar os mercados crescentes de tecnologias verdes." Não é tempo para recuar.

Pacto Europeu para o Futuro

Francisco Ferreira, presidente da ZERO, fala de um Pacto Europeu de Futuro, pedido por várias ONG de vários Estados-membros. Mas, afinal, em que consiste esta ideia? Segundo Francisco Ferreira, um Pacto Europeu para o Futuro englobaria:

Abraçar a visão de viver bem dentro dos limites planetários

  • Fazer com que o Pacto Europeu para o Futuro oriente o próximo ciclo legislativo de cinco anos.

Traçar uma transformação ecológica

  • Abordar a tripla crise planetária ligada ao clima, à biodiversidade e à poluição.
  • Reduzir a utilização de recursos e aproveitar as oportunidades da economia circular; mudar para uma economia de bem-estar.

Avançar rumo a uma economia de um só planeta

  • Apoiar os setores para se tornarem resilientes e competitivos em sustentabilidade.
  • Impulsionar a mudança através de investimentos, tributação e distribuição justas.
  • Fazer da escolha segura e sustentável a escolha mais fácil para pessoas e empresas.

Promover uma transição justa

  • Desenvolver um novo contrato social para não deixar ninguém para trás.
  • Fortalecer a democracia ambiental e dar voz aos jovens e a outras pessoas esquecidas.

Mostrar solidariedade e assumir responsabilidades

  • Apoiar e manifestar solidariedade numa UE em alargamento.
  • Comprometer-se com a justiça global e impulsionar parcerias para enfrentar desafios comuns.

Implementar os nossos compromissos

  • Implementar e fazer cumprir a legislação da UE para proteger o Estado de direito e a nossa saúde.
  • Reforçar a governação da UE e a confiança no projeto europeu.