"A eficiência energética, tal como o conforto térmico das habitações, é cada vez mais importante para Portugal. Em 2023, 20,8% da população vivia em agregados sem capacidade financeira para manter o alojamento confortavelmente quente." Quem o diz é Nelson Lage, presidente da ADENE – Agência para a Energia, acrescentando que, segundo dados do INE, 30% dos alojamentos não têm qualquer tipo de sistema de aquecimento e mais de 30% dos agregados familiares vivem em casas que não são adequadamente frescas no verão. "É urgente a melhoria das habitações em Portugal e a sua eficiência energética, de modo a melhorar as condições de vida das famílias em termos de conforto, saúde ou produtividade", afirma.
Com um edificado muito antigo, mais de metade dos lares portugueses não cumpre os parâmetros de eficiência energética, com 65% dos edifícios ou frações de habitação a ter uma classe energética C ou pior. "O tema da climatização, do conforto e eficiência energética só começou a ser considerado em Portugal por volta de 1990, tendo assumido maior preocupação a partir de 2006, quando grande parte do edificado estava já construído", explica Nelson Lage, salientando que, desde 2006, têm vindo a ser introduzidas melhorias e requisitos no quadro legal – desde 2021 apenas podem ser construídas casas com classe energética A ou A+. Este é, de resto, um dos calcanhares de Aquiles em Portugal em termos ambientais. "Os edifícios são responsáveis por cerca de 33% do consumo de energia em Portugal, com uma fatia de 19% para o setor habitacional. Para satisfazer esse consumo é necessário produzir emissões de CO2 e outros poluentes."
"O tema da climatização do conforto e eficiência energética só começou a ser considerado em Portugal por volta de 1990 tendo assumido maior preocupação a partir de 2006, quando grande parte do edificado já estava construído" Nelson Lage, presidente da ADENE
O que pode, então, ser feito para melhorar o desempenho português nesta matéria? "Portugal estabeleceu uma Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios e uma Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética. A primeira foca-se em ações e medidas para melhorar os edifícios, a segunda nos agregados em pobreza energética ou vulneráveis", diz o presidente da ADENE, sublinhando: "Estas estratégias apresentam planos e medidas concretas para que, nas próximas décadas, os edifícios propiciem melhores condições de vida aos seus utilizadores." Além disso, diz, é necessário reforçar o investimento na reabilitação energética dos edifícios e reforçar ou criar mecanismos financeiros e benefícios fiscais que promovam a eficiência energética e a renovação do parque edificado. É também preciso capacitar o setor da construção para dar resposta à dimensão da renovação necessária para as próximas décadas.
Mas, afinal, o que é uma casa com uma ótima eficiência energética? Segundo Nelson Lage, é aquela que tem uma boa isolação térmica – com um bom conforto térmico interior reduzem-se as necessidades de energia. "De seguida devem-se instalar equipamentos de aquecimento e arrefecimento ambiente e água quente sanitária eficientes que assentem em energias renováveis." Por fim, o ideal é produzir a própria energia. "Tudo isto, conjugado com a tarifa de energia adequada, faz com que seja possível ter uma casa eficiente, confortável e com custos baixos de exploração."