Em Portugal, ser trabalhador a recibos verdes é, muitas vezes, sinónimo de viver em permanente incerteza. Uma vivência que não é desconhecida para Sandra Soares, CEO do Grupo Brain Power, e criadora de um modelo que "oferece aos profissionais liberais a segurança, a solidez, a previsibilidade e o maior equilíbrio que estes profissionais procuram". Como? "Através dos vínculos contratuais que estabelecemos com cada um deles", começa por explicar a CEO. "O sistema português não está preparado para receber e apoiar empreendedores, uma vez que a carga fiscal é abusiva e não se reflete no apoio que depois recebem por parte do Estado. Tendo muita consciência desta realidade, porque a experienciei na primeira pessoa, criei o modelo Brain Power", explica.

Há 10 anos que o Grupo Brain Power torna trabalhadores independentes em trabalhadores por conta de outrem, "mediante relações contratuais dignas e justas". Com este vínculo contratual, estes colaboradores passam a usufruir de "mais direitos e garantias", como "baixa médica, subsídio de férias, subsídio de desemprego, carreira estável, mais facilidade na obtenção de créditos, entre outros direitos e garantias legais que os prestadores de serviços não têm acesso ou este é-lhes mais dificultado", explica Sandra Soares.

Com estes direitos e garantias, os trabalhadores "conquistam mais estabilidade profissional e não abdicam da liberdade que os trabalhadores independentes têm nas suas profissões".

Desigualdades em Portugal

"Em termos de proteção legal, um trabalhador independente não tem os mesmos direitos e garantias que um trabalhador por conta de outrem. A diferença mais notória reside na proteção social que os trabalhadores por conta de outrem recebem, que os trabalhadores independentes não têm ou o acesso a tais direitos é muito mais restritivo, bem como os valores praticados também são menores", explica. Sandra Soares deixa alguns exemplos concretos desta desigualdade:

Acesso a subsídio de doença

"Um trabalhador por conta de outrem poderá ter direito até 1095 dias, enquanto um trabalhador independente só poderá usufruir até 365 dias. Ainda, o trabalhador por conta de outrem tem direito ao subsídio de doença a partir do 4.º dia de incapacidade para o trabalho (período de espera de 3 dias), em contrapartida o trabalhador independente só tem direito a partir do 11.º dia de incapacidade para o trabalho (período de espera de 10 dias)", diz Sandra Soares.

Casos de desemprego

"Também na conceção do subsídio de desemprego (para trabalhadores por conta de outrem) e subsídio de cessação por atividade profissional (para trabalhadores independentes) existem diferenças abismais", começa por explicar a CEO.

"Por exemplo, o prazo de garantia para o subsídio de desemprego é de 360 dias de trabalho por conta de outrem com registo de remunerações nos 24 meses anteriores à data do desemprego. Enquanto o subsídio de cessação de atividade profissional exige um prazo de garantia muito superior: 720 dias de exercício de atividade como:

• Trabalhador independente com atividade empresarial num período de 48 meses imediatamente anteriores à data da cessação da atividade, com as respetivas contribuições pagas à taxa de 25,2%;

• Como gerente ou administrador num período de 48 meses imediatamente anteriores à data da cessação da atividade, com as respetivas contribuições pagas à taxa de 34,75%."

Apoio à parentalidade

"Outro [exemplo] bastante flagrante tem a ver com o apoio à parentalidade", refere Sandra Soares. "Embora felizmente já haja mais apoios para os trabalhadores independentes nesta área do que há uns anos, estes continuam a ser menores, quando comparados com os dos trabalhadores por conta de outrem", esclarece.

"Se olharmos para o artigo 35º do código do trabalho nas alíneas k) Dispensa para amamentação ou aleitação, l) Faltas para assistência a filho e m) Faltas para assistência a neto, percebemos que estas faltas não prejudicam o rendimento mensal do trabalhador, tendo de ser o mesmo assegurado pela entidade empregadora", explica.

"Por outro lado, se um trabalhador independente tem de realizar uma destas ou outra falta, fica prejudicado financeiramente, pois uma vez que não realizou o seu trabalho, não terá direito a qualquer retribuição por este. Para os trabalhadores independentes apenas estão previstas na lei as licenças e subsídios, o regime de faltas não está previsto, prejudicando o trabalhador independente, enquanto nos trabalhadores por conta de outrem estão abrangidos pelo Artigo 65º Regime de licenças, faltas e dispensas do Código do Trabalho", expõe Sandra Soares.

Precariedade no mercado de trabalho em Portugal

"Tanto para trabalhadores independentes como para trabalhadores por conta de outrem e empresas, as leis laborais não acompanham o ritmo de mudança e de dinamismo do mercado. Considero que esta é uma das maiores fragilidades no cenário laboral nacional e europeu dos nossos dias", esclarece Sandra Soares.

No entanto, assume que os trabalhadores independentes, especificamente, vivem num estado de precariedade, como consequência da falta de proteção legal, mas também como consequência da parte social.

"Estes profissionais enfrentam outras dificuldades como sentirem-se descartáveis e não um membro da equipa do projeto em que estão a trabalhar. Esta situação, por vezes, a nível motivacional tem impacto negativo por sentirem uma falta de apoio daquela que deverá ser a sua equipa e empresa contratante", declara. E mais: "Enfrentam sérias dificuldades relacionadas com a literacia fiscal, laboral e financeira que é necessária para gerir de forma correta a carreira e que nem sempre está a um alcance fácil e rápido e não é algo em que se aposte em termos formativos em Portugal."

"Tudo isto, aliado ao facto de não conseguirem garantir uma carreira contributiva que lhes proporcione, caso necessitassem, algum apoio estatal, torna esta classe bastante desprotegida", afirma.

Apoio aos trabalhadores independentes pelo Grupo Brain Power

Quando os profissionais liberais passam a integrar a rede de consultores da Brain Power, através de um vínculo contratual, o grupo assegura a gestão burocrática e fiscal da sua profissão e usufruem de serviços como:

• Contrato de formação/Contrato de estágio/Contrato de trabalho;

• Gestão e progressão de carreira;

• Formação inicial, contínua e de especialização.

Além disso, o grupo garante ainda formação inicial, contínua e de especialização. Este plano formativo é adequado ao perfil de cada colaborador e tem em conta também as suas ambições profissionais. O objetivo é que consigam "inovar, ter um espírito crítico e obtenham soluções para desafios que, à primeira vista, parecem inultrapassáveis, mas que, com uma mente esclarecida, aberta e formada, são perfeitamente superáveis". E não é um plano formativo estanque. Ou seja, é um plano detalhado e estrategicamente montado que responde ainda às mudanças que ocorrem permanentemente no mercado. "Necessitamos de estar informados [sobre estas mudanças] e capacitados para respondermos da melhor forma", esclarece.

"A formação profissional é a nossa grande aposta a par com a inovação tecnológica para conseguirmos ter uma mão de obra mais versátil e mais flexível, constituindo-nos como uma forte ferramenta de apoio no encontro de soluções que aumentem a longevidade dos negócios e das carreiras profissionais", explica a CEO do grupo.

Uma solução para empresas

Outro dos pontos de destaque da ação do Grupo Brain Power está nos serviços que disponibilizam para as empresas. "As soluções que o Grupo Brain Power oferece destinam-se a dois tipos de público. Por um lado, empresas que necessitam de colaboradores, mas não têm capacidade ou não pretendem estabelecer esse tipo de vínculos contratuais, devido à carga fiscal e à complexidade legal que tal acarreta. Por outro lado, trabalhadores independentes que procuram uma maior estabilidade contratual e que queiram usufruir dos mesmos direitos e garantias que um trabalhador por conta de outrem, sem abdicarem da flexibilidade e liberdade da sua profissão", explica.

Para as empresas, o grupo "vai além do serviço de recrutamento e de outsourcing comum". "Somos um departamento de recursos humanos externo. Gerimos toda a parte administrativa, burocrática e fiscal de todos os trabalhadores, retirando às empresas estes encargos, com o objetivo de otimizarem recursos e aumentarem os volumes de faturação", afirma Sandra Soares.

Através de um Contrato de Prestação de Serviços com o Grupo Brain Power, as empresas têm acesso a serviços como:

• Outsourcing;

• Consultoria;

• Recrutamento e seleção.

"Os serviços de outsourcing e a consultoria sempre foram vistos um pouco à luz do preconceito da falta de compromisso. No dia em que as empresas sediadas em Portugal adotarem este modelo, como país, poderemos equiparar-nos às potências europeias"

"Os serviços de outsourcing e a consultoria sempre foram vistos um pouco à luz do preconceito da falta de compromisso. Ou seja, muitas vezes as empresas consideravam que estes profissionais poderiam não ter uma dedicação ao projeto tão forte quanto um trabalhador fixo e com um vínculo contratual diretamente com a empresa. Mas desde sempre que considerei o outsourcing uma alavanca para a economia e a dinamização desta. No dia em que as empresas sediadas em Portugal adotarem este modelo, como país, poderemos equiparar-nos às potências europeias", afirma.

Como funciona a gestão entre colaboradores, Brain Power e empresa cliente?

"O nosso modus operandi exige que conheçamos ao detalhe cada um dos nossos parceiros, clientes e colaboradores. É desta forma que construímos uma relação de confiança e de proximidade, condição essencial para respondermos às ambições de longo prazo dos profissionais e das empresas e para a marca que queremos deixar no mercado", começa por dizer.

"Mais do que um número, as empresas e os profissionais que nos procuram são pessoas. Saber ao pormenor quem são, o que procuram e o que ambicionam é fundamental para que o Grupo Brain Power personalize ao máximo cada proposta. Daí que tenhamos um acompanhamento permanente e quase diário junto dos nossos profissionais e clientes, para estarmos a par das suas necessidades e das suas ambições e sermos capazes de fazer o matchperfeito entre profissionais e empresas", explica Sandra Soares.

"Há sempre espaço para uma melhoria contínua"

Sandra Soares revela que o futuro do grupo passa pela digitalização do modelo de negócio, "cientes de que o mundo é cada vez mais digital". E, por isso, o grupo tem vindo a fazer um forte investimento no desenvolvimento tecnológico, um investimento que se vai prolongar no tempo, conta-nos, para se manterem "na linha da frente no que toca a acelerar e a aumentar a capacidade de resposta".

"Toda esta adaptação e personalização a nível digital, aliada ao nosso estudo exaustivo do mercado, faz com que fortaleçamos a nossa perspetiva e continuemos o nosso trabalho no reforço da importância da formação profissional na carreira dos nossos profissionais, para desenvolverem capacidades que não são possíveis de serem substituídas pela tecnologia e que são indispensáveis no futuro do mercado de trabalho, além de serem fundamentais para que as empresas continuem a garantir a sua longevidade e sustentabilidade", revela.

Mas há sempre espaço para a inovação. "No caso concreto do Grupo Brain Power, esta melhoria contínua e inovação reside essencialmente na atualização permanente, mesmo diária, daquilo que são as necessidades do mercado, as atualizações legislativas, fiscais, na regulamentação do ACT, nas integrações contabilísticas do SNC."

"A consultoria, em particular a que nós praticamos na Brain Power, tem de ter um espírito de cuidado e de aconselhamento para com os clientes e não como uma mera prestação de serviços. É esta diferenciação que fideliza os nossos clientes, parceiros e colaboradores e que pode ser sempre melhorada com a otimização dos nossos processos internos", explica.

"No caso mais concreto do Grupo Brain Power, a mente humana é de facto o recurso mais valioso e consideramos que esta é que é a fonte de toda a inovação que possa ser possível de desenvolver. Neste sentido, a aposta em conhecimento e no desenvolvimento de diversas capacidades técnicas e comportamentais é que é o verdadeiro segredo para estarmos em constante melhoria e conseguirmos garantir que os profissionais que trabalham connosco têm tudo o que é necessário para vingarem em qualquer desafio", acrescenta.

Estabilidade para todos os trabalhadores

Quando perguntámos à CEO do Grupo Brain Power se é possível dar aos trabalhadores independentes a mesma estabilidade dos trabalhadores dependentes, Sandra Soares é clara: "À luz da atual lei portuguesa, ainda não."

"A única forma de estes profissionais terem mais direitos é tornarem-se em trabalhadores por conta de outrem e é isso que o Grupo Brain Power se propõe a fazer, dando uma carreira estável a estes trabalhadores e tornando-nos na rede de apoio e segurança destes", conclui.