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Comissão para o financiamento dos partidos, apreciou, concluiu e ponderou

Carlos Rodrigues Lima
Carlos Rodrigues Lima 28 de dezembro de 2017 às 11:47

Foram nove as reuniões do Grupo de Trabalho para o Financiamento dos Partidos e Campanhas eleitorais. Sem actas, resta a agenda das reuniões para se perceber o que nove deputados andaram (ou não) a fazer

Se foram ou não meses de intenso trabalho parlamentar, nunca ninguém saberá, porque os deputados encarregues de estudar a nova Lei do Financiamento dos Partidos e Campanhas Eleitorais não produziu uma acta das nove reuniões que teve entre 26 de Abril e 11 de Outubro, no âmbito do Grupo de Trabalho para o Financiamento dos Partidos e Campanhas Eleitorais. Para avaliar o labor dos deputados José Silvano (PS), José Matos Rosa (PSD), Ana Catarina Mendes (PS), Jorge Lacão (PS), António Carlos Monteiro (CDS), António Filipe (PCP) e José Luís Ferreira ("Os Verdes") resta a agenda das reuniões. Tudo culminou com a entrega, discussão e votação, em 48 horas, da tal nova lei, que tem provocado muita controvérsia. Contas feitas, os deputados passaram cinco reuniões a "apreciar", três a "concluir" e, apenas, uma a "ponderar". O resultado final foi uma controvérsia, sobretudo, à volta da isenção de pagamento de IVA nas acções de angariação de fundos e pela forma como o processo foi conduzido no Parlamento.

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