Há muito que as universidades públicas portuguesas (e, em geral, boa parte da administração pública) foram capturadas por uma elite que, salvo raríssimas exceções, se revela profundamente medíocre. E, como dita a experiência, a mediocridade tende a reproduzir-se: promove os seus pares e penaliza o mérito.

Já tive oportunidade de abordar este tema em artigos anteriores, onde denunciei disfunções nos concursos públicos e no recrutamento docente no ensino superior. Hoje, volto ao assunto para expor um problema menos visível, mas igualmente grave: a qualidade (ou falta dela) das chamadas “elites” responsáveis pela avaliação de desempenho dos professores universitários.

O processo de avaliação trianual dos docentes, na maioria das universidades públicas, segue um modelo aparentemente estruturado. Numa primeira fase, os professores reportam a sua atividade nas dimensões de ensino, investigação científica, extensão universitária e gestão académica. Com base nesses dados, um sistema (frequentemente algorítmico) atribui uma classificação objetiva.

Até aqui, tudo bem.

O problema começa na segunda fase, quando entram em cena os conselhos ou comissões coordenadoras de avaliação. Um dos seus membros pode ajustar os pesos atribuídos às variáveis das diferentes dimensões, alterando assim a classificação final. E fá-lo, muitas vezes, com base em critérios opacos, subjetivos e dificilmente escrutináveis.

É neste momento que o sistema deixa de ser meritocrático e passa a ser vulnerável à arbitrariedade.

Conheço um caso recente, numa das universidades mais prestigiadas do país, em que um docente obteve uma classificação de “Excelente” com base nos indicadores objetivos. No entanto, após a intervenção do avaliador (através da manipulação dos pesos) a classificação foi reduzida para “Muito Bom”.

Perante esta situação, o docente apresentou pronúncia em sede de interessados e analisou os currículos dos membros do conselho coordenador responsável pela sua avaliação. A conclusão é, no mínimo, perturbadora: os indicadores científicos do docente, medidos por bases de dados internacionais como Scopus, Web of Science ou Google Scholar, eram superiores à soma dos indicadores de todos os sete membros do conselho coordenador.

Ou seja, um único docente produzia mais do que a soma de todo o grupo de sete pessoas que o avaliava.

Isto levanta uma questão inevitável: como podem as nossas universidades permitir que a avaliação do mérito seja conduzida por quem, objetivamente, apresenta níveis de desempenho muito inferiores aos avaliados?

A resposta não é simples, mas é conhecida. Resulta de um sistema permissivo, de leis pouco exigentes, de ausência de escrutínio efetivo e de uma cultura institucional que, em muitos casos, tolera (quando não incentiva) a mediocridade.

A terceira e última fase do processo (a homologação pelo Presidente ou Diretor da Escola/Faculdade) muito raramente corrige estas distorções. Pelo contrário, tende a legitimá-las.

E não raras vezes, também encontramos níveis de desempenho científico no responsável máximo da instituição que ficam muito aquém dos padrões internacionais. No caso referido, o Diretor da Faculdade apresentava um índice H na Scopus de apenas 4, enquanto o docente avaliado tinha um índice de 31.

Estes números não são meras estatísticas. São indicadores credíveis e claros de um problema estrutural.

Se nada for feito, arriscamo-nos a perpetuar um sistema onde o mérito é penalizado, a excelência é desincentivada e a mediocridade se consolida no topo das instituições. E isso terá consequências profundas, não apenas para as universidades, mas para o desenvolvimento do país.

Portugal não pode dar-se a esse luxo!

 

Álvaro Rocha

Professor Universitário

amrrocha@gmail.com