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Secretas já consultam metadados mesmo sem a aprovação do TC

Diogo Barreto
Diogo Barreto 25 de maio de 2019 às 08:53

Desde março deste ano que os serviços de informação nacionais têm acesso aos metadados. Conselho de fiscalização aplaude a utilização deste dispositivo.

Os serviços de informação nacionais começaram a ter acesso à consulta de metadados, dados de tráfego e duração de comunicações sem intervirem no conteúdo das chamadas a partir de março. O Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) começou a ter acesso a estes dados mesmo antes de ser conhecida a decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre os pedidos de fiscalização doPCP,BEe Os Verdes. 

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