Alberto Martins, Isabel Capeloa Gil, Maria do Carmo Fonseca, Miguel Bastos Araújo e Nuno Severiano Teixeira foram os escolhidos pelo Presidente da República.
Susana Goulart Costa, açoriana, natural de Angra do Heroísmo, será a primeira mulher a desempenhar este cargo. Paulo Duarte Barreto Ferreira, madeirense, natural do Funchal, é atualmente juiz no Tribunal da Relação de Lisboa.
A Constituição de 1976 tinha muita coisa que traduzia as ambiguidades da política em 1975-6, mas tinha outra coisa mais fundamental: deu aos portugueses, após uma longa ditadura, um enquadramento legal que garantia direitos, liberdades e garantias sólidos.
A Assembleia da República aprovou, no passado dia 01 de abril, um novo decreto de revisão da Lei da Nacionalidade e de um novo diploma de alteração ao Código Penal.
Em causa está a indicação de Maria Carolina da Cunha Santos para o Conselho Superior da Magistratura e de Maria Villaret Frischknecht para o Conselho Superior do Ministério Público.
Se alguém publicasse um livro, uma peça de teatro, com esta formulação, seria imediatamente acusado de incitamento ao ódio. Já a inversão, “matar fascistas”, encontra, demasiadas vezes, complacência cultural.
O professor universitário foi membro de vários governos socialistas. Para ser eleito terá de obter o voto favorável de dois terços dos deputados.
Ricardo Gonçalves organizou almoços com centenas de militantes, criou uma república de deputados em Lisboa. Aprendeu com Soares, insurgiu-se contra Sócrates e não receia ficar a falar sozinho. Tal como aconteceu no último congresso
Há uma coisa que tenho pena de não fazer na vida, ir ao espaço. Eu sei que é uma coisa perigosa, dura, incómoda, mas no meu tempo é aquilo que se pode fazer de ir mais para a frente. Não ter peso, olhar de cima, verdadeiramente de cima, esta cada vez mais infeliz Terra, é uma experiência única. Já vi muita coisa, mas esta faz-me falta.
Segundo Hugo Soares, estiveram em cima da mesa "56 nomes" propostos por partidos como o Livre e a Iniciativa Liberal. Ainda está a ser negociado um quarto nome, caso o presidente José João Abrantes abandone o cargo.
Hugo Soares não avançou, contudo, com nomes.
Está ainda a ser negociado um quarto nome.
Grupo Parlamentar dos socialistas anuncia que "chegou, com o Grupo Parlamentar do PPD/PSD, a um entendimento político global quanto à composição das listas dos órgãos externos a eleger pela Assembleia da República".
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista anunciou que “chegou, com o Grupo Parlamentar do PPD/PSD (GPPSD), a um entendimento político global quanto à composição das listas dos órgãos externos a eleger pela Assembleia da República”.
O artigo do Primeiro-Ministro para o Observador pertence claramente à terceira categoria: um exercício de auto-incensação em que o Governo surge como milagreiro de uma Pátria sem rumo.
Diploma segue agora para Belém para ser avaliado pelo novo Presidente da República.
