A mina de lítio a céu aberto obteve uma DIA condicionada em 2023 e a Savannah prevê iniciar a produção de lítio em 2027, no concelho de Boticas, no distrito de Vila Real.
Portugal recebe uma apreciação mais positiva no documento, destacando-se que teve um processo participado e transparente na elaboração do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC2050), que "está ainda relativamente bem alinhado" com as metas para 2030 e já foi iniciado o processo da sua revisão para se alinhar com as metas do PNEC, entretanto revisto.
Migração em Portugal: O Caminho do Equilíbrio entre Segurança e Direitos Fundamentais
A partir do próximo ano letivo, Cidadania e Desenvolvimento vai passar a ser regulada por Aprendizagens Essenciais, em linha com uma nova Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, que vão substituir os atuais documentos orientadores da disciplina.
Portugal falha no combate à corrupção. Não porque as suas medidas não resultem, mas porque não faz nada.
"Seria um retrocesso enorme se a educação para a sexualidade saísse das escolas e da formação dos alunos", afirmou o ministro Fernando Alexandre.
Desde terça-feira que vários 'sites' do Ministério da Educação registaram constrangimentos, chegando a ficar em baixo, incluindo a página da Direção-Geral da Educação, onde está a decorrer, desde segunda-feira, a consulta pública da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e das Aprendizagens Essenciais da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.
À SÁBADO chegaram relatos, que também se têm multiplicado nas redes sociais, de que não é possível aceder ao site onde a consulta pública deveria ser feita até 1 de agosto.
Esta medida cumpre uma promessa eleitoral do Governo e responde às críticas feitas pelos setores mais conservadores de que a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento estava demasiado focada em temas que classificam como ideologia de género.
O Conselho de Ministros esteve reunido esta quinta-feira na residência oficial do primeiro-ministro para debater as condições de privatização da TAP.
A consulta pública da declaração de rendimentos e património do primeiro-ministro está suspensa até uma decisão final do Tribunal Constitucional.
A Entidade para a Transparência esclarece ainda que a legislação que regula o exercício de funções de cargos políticos prevê este tipo de pedidos nomeadamente quando está em causa o "interesse de terceiros ou a salvaguarda da reserva da vida privada" e que até uma decisão final "o acesso aos elementos sobre os quais recaiu a oposição e a sua eventual publicitação ficam suspensos".
A venda de bebidas alcoólicas após as 21h só é autorizada em cafés, bares, restaurantes e discotecas. De fora ficam estabelecimentos como supermercados, lojas de conveniência, de souvenirs ou garrafeiras.
O movimento, liderado por habitantes e agricultores locais, tornou-se símbolo da resistência ao modelo de desenvolvimento tecnológico que testa os limites ecológicos e a justiça social. O foco da contestação é o consumo massivo de água doce por parte de centros de dados.
De acordo com Bruxelas, "são necessários investimentos significativos para colmatar o défice de investimento em habitação a preços acessíveis e as medidas de auxílio estatal podem incentivar os investimentos necessários".
Bruxelas pretende que as plataformas digitais adotem medidas para controlo da idade que reduzam os riscos de as crianças serem expostas a pornografia ou a outros conteúdos não adequados à idade.
