Sábado – Pense por si

Portugal

Tribunal invalida julgamento de violência doméstica por vítima ser a única testemunha

Carolina Rodrigues com Leonor Riso 30 de maio de 2018 às 18:16

O julgamento em processo abreviado foi anulado por faltar "provas simples e evidentes" e por o testemunho da vítima não ser suficiente. Neto de Moura foi um dos juízes desembargadores do caso.

Um homem foi condenado a três anos e quatro meses de prisão por "crimes de violência doméstica e de ofensa à integridade física" contra a companheira. Porém, a sentença do processo abreviado (em primeira instância) foi anulada pelo Tribunal da Relação do Porto no passado mês de Abril – isto significa que a sentença fica sem efeito e o homem será novamente acusado e julgado.

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais
Tópicos Tribunal da Relação do Porto Neto de Moura Conselho Superior de Magistratura Ministério Público tribunal questões sociais julgamentos violência doméstica
Artigos Relacionados
Investigação
Opinião Ver mais
Maria Henrique Espada
Maria Henrique Espada
Editorial

Salazar ainda vai ter de esperar

O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.

Menu shortcuts

Tribunal invalida julgamento de violência doméstica por vítima ser a única testemunha