Marc Ballabriga foi presente ao Tribunal da Relação de Évora no âmbito de um mandado de detenção europeu de que é alvo, emitido pelas autoridades de França.
O casal ficou em prisão preventiva devido a suspeitas de dois crimes de exposição ou abandono por terem abandonado dois menores.
Os irmãos, de três e cinco anos de idade, foram encontradas numa estrada por populares.
Em causa está a indicação de Maria Carolina da Cunha Santos para o Conselho Superior da Magistratura e de Maria Villaret Frischknecht para o Conselho Superior do Ministério Público.
O governo italiano tentou controlar a justiça com um referendo muito parecido com um manifesto de personalidades que andou por aí
Líder do Chega diz que o partido escolheu o juiz desembargador Luís Brites Lameiras, "um homem de diálogo e bons valores".
A defesa do antigo primeiro-ministro encontrou um novo filão para tentar derrubar a Operação Marquês. Um parecer do ex-juiz Paulo Pinto de Albuquerque indicou-lhe o caminho.
O grupo de trabalho foi criado em novembro para acompanhar e acelerar a tramitação da 'Operação Marquês'" em resposta "ao intenso acompanhamento público" e ao "impacto que a demora processual pode ter na confiança dos cidadãos".
O Presidente da República vaticinou-lhe, ainda no meio académico, que se iria ouvir "falar dela, em vários tablados universitários e institucionais”. Assim tem sido. Quem é a mulher que se prepara para unir a esquerda e desafiar Moedas?
Tribunal da Relação de Lisboa decidiu esta semana remeter para julgamento o processo Operação Marquês. Antigo primeiro-ministro diz que decisão é "ilegal".
A ausência de uma verdadeira autonomia financeira do Ministério Público tem repercussões significativas e abrangentes na sua atividade.
É imperativa uma reflexão séria e urgente sobre a necessidade de salvaguardar a saúde física e mental dos magistrados do Ministério Público.
A ministra salientou que o "processo está em curso", que o Ministério da Justiça já está a trabalhar com os conselhos superiores de magistratura e que já há "local para instalar o suporte".
É possível ter instituição "em poucos meses" e tal pode acelerar a resolução dos casos e aliviar a pressão atual sobre os tribunais, aponta membro do Conselho Superior de Magistratura.
É o segundo caso de suspeita de tráfico de droga por parte de individualidades guineenses detidas no aeroporto de Lisboa nas últimas semanas.
A comunicação social portuguesa tem revelado nas últimas décadas um apetite voraz e crescente sobre notícias envolvendo processos judiciais, tornando o segredo de justiça alvo de acesa discussão.
