O juiz Joaquim Neto de Moura, que redigiu o polémico acórdão do Tribunal da Relação do Porto – onde atenuou a pena a um agressor por alegar que a mulher era adúltera –, afirmou agora condenar a violência doméstica.
Em declarações ao Público, o desembargador garantiu que o que escreveu no acórdão "está a ser intencionalmente deturpado".
"Eu condeno a violência doméstica. Não há dúvida nenhuma", disse o magistrado que citou a Bíblia e o Código Penal de 1886 – que não está em vigor desde 1976 – para justificar a agressão a mulheres adúlteras, que classificou como "falsas, hipócritas, desonestas, desleais, fúteis, imorais".
Sobre a ideia de desculpar a violência doméstica, Neto de Moura diz ser "completamente falsa". Contudo, quando estava no Tribunal de Loures, o juiz aplicou três anos de prisão efectiva a um homem que maltratou a mulher e a filha de quatro anos, alegando que "terá sido determinado na sua actuação também por estar convencido de que a mulher lhe era infiel, o que atenua um pouco a medida da culpa".
Apesar dos acórdãos que assinou, o magistrado não aceita as críticas de que tem sido alvo. "O que se tem propalado é completamente deturpado e errado. Não corresponde ao que penso sobre violência doméstica", prosseguiu ao referido jornal.
Na passada quarta-feira, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) abriu um processo disciplinar a Joaquim Neto de Moura.
"Relativamente às questões suscitadas pelo Acórdão do Tribunal da Relação do Porto proferido num caso de violência doméstica (…) informa-se que, para permitir deliberação sobre o assunto em próximo Conselho Plenário, foi determinada a instauração de inquérito, por despacho hoje proferido pelo Vice-presidente do Conselho", explicava a nota do CSM.
O cerco da Justiça a Luís Filipe Vieira
// Justiça
Neto de Moura, que justificou a agressão a uma mulher por esta ser adúltera, garantiu que o que escreveu no acórdão "está a ser intencionalmente deturpado".
O juiz Joaquim Neto de Moura, que redigiu o polémico acórdão do Tribunal da Relação do Porto – onde atenuou a pena a um agressor por alegar que a mulher era adúltera –, afirmou agora condenar a violência doméstica.
Em declarações ao Público, o desembargador garantiu que o que escreveu no acórdão "está a ser intencionalmente deturpado".
"Eu condeno a violência doméstica. Não há dúvida nenhuma", disse o magistrado que citou a Bíblia e o Código Penal de 1886 – que não está em vigor desde 1976 – para justificar a agressão a mulheres adúlteras, que classificou como "falsas, hipócritas, desonestas, desleais, fúteis, imorais".
Sobre a ideia de desculpar a violência doméstica, Neto de Moura diz ser "completamente falsa". Contudo, quando estava no Tribunal de Loures, o juiz aplicou três anos de prisão efectiva a um homem que maltratou a mulher e a filha de quatro anos, alegando que "terá sido determinado na sua actuação também por estar convencido de que a mulher lhe era infiel, o que atenua um pouco a medida da culpa".
Apesar dos acórdãos que assinou, o magistrado não aceita as críticas de que tem sido alvo. "O que se tem propalado é completamente deturpado e errado. Não corresponde ao que penso sobre violência doméstica", prosseguiu ao referido jornal.
Na passada quarta-feira, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) abriu um processo disciplinar a Joaquim Neto de Moura.
"Relativamente às questões suscitadas pelo Acórdão do Tribunal da Relação do Porto proferido num caso de violência doméstica (…) informa-se que, para permitir deliberação sobre o assunto em próximo Conselho Plenário, foi determinada a instauração de inquérito, por despacho hoje proferido pelo Vice-presidente do Conselho", explicava a nota do CSM.
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