Parlamento elege quatro novos juízes para o Tribunal Constitucional
Dos 230 deputados, votaram 203 e registaram-se 19 brancos e 12 nulos.
Dos 230 deputados, votaram 203 e registaram-se 19 brancos e 12 nulos.
Após sucessivos adiamentos ao longo da atual sessão legislativa, PSD, Chega e PS entregaram no passado dia 29 de maio uma lista conjunta de candidatos para substituir quatro juízes no TC.
Em causa estão comentários feitos no Facebook pelo juiz desembargador Carlos Alexandre em publicações de notícias sobre casos mediáticos.
Eleição está marcada no parlamento para 12 de junho e requer aprovação por maioria de dois terços.
O casal ficou em prisão preventiva devido a suspeitas de dois crimes de exposição ou abandono por terem abandonado dois menores.
Os dois ficam em prisão preventiva depois de terem abandonado duas crianças em Alcácer do Sal.
Magistrado acusa Ministério Público de o perseguir e difamar "em retaliação" pela forma como decidiu no caso da Operação Marquês.
Susana Goulart Costa, açoriana, natural de Angra do Heroísmo, será a primeira mulher a desempenhar este cargo. Paulo Duarte Barreto Ferreira, madeirense, natural do Funchal, é atualmente juiz no Tribunal da Relação de Lisboa.
Rui Gomes da Silva e Fernando Silva são dois dos nomes avançados por André Ventura.
A apresentação de listas terá de ser feita até 2 de abril.
Se o acordo PSD-Chega for para a frente, o PS pode passar de cinco juízes para três. "Acordo de cavalheiros" de 40 anos em risco de ruir.
Líder do Chega diz que o partido escolheu o juiz desembargador Luís Brites Lameiras, "um homem de diálogo e bons valores".
Ex-PGR mandou reabrir investigação por duas vezes, mas MP concluiu sempre o mesmo: o juiz Vaz das Neves não cometeu crimes.
Segundo explicou, fez o pedido, porque só seria possível tratar do passaporte angolano com uma declaração de exercício de atividade profissional no país.
"Infelizmente, neste ano e no ano transato, têm sido [conhecidas] situações muito graves de condutas impróprias nas forças de segurança", reconheceu Pedro Figueiredo.
Segundo confirmou esta terça-feira uma testemunha no julgamento.