Regime legal permite a venda de imóveis em heranças indivisas, a pedido de um único herdeiro.
Foi sempre discreto e focado nos negócios - que vão dos media, aos hambúrgueres, passando pela procriação medicamente assistida - mas, nos últimos meses, o empresário que em miúdo alugava revistas do Tio Patinhas aos colegas saltou para a ribalta graças a uma vertente desconhecida: uma das maiores doações privadas de sempre ao Serviço Nacional de Saúde
O discurso do ódio existe, é perigoso e pernicioso, e, infelizmente, a coberto de um pretenso “exercício da liberdade de expressão” está cada vez mais forte.
Segundo a Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto "não é possível transformar, prevenir ou erradicar uma realidade que se recusa nomear".
Questionada sobre a hipótese de os seus livros terem assustados leitores masculinos e críticos, a escritora admitiu que sim, mas afirmou que atualmente, por ser mais velha, estão menos assustados.
O paradigma da saúde está a mudar: já não basta tratar, o que se pretende é evitar que as pessoas adoeçam. A sequenciação genética permite detetar doenças antes de haver sintomas e até as bactérias ajudam a descobrir problemas de forma precoce. A antecipação salva vidas - conheça cinco histórias.
Há situações em que receber a notícia torna doentes pessoas que, até aí, eram saudáveis. Noutras, haver uma alteração pode não significar doença, mas já se instalou a dúvida. Será sempre melhor saber?
Abril é o mês em que se assinala este ato que permite ajudar casais inférteis e mulheres solteiras - que por causa da idade ou de tratamentos não podem ser mães. Há uma compensação financeira para as dadoras, mas a principal motivação é ajudar, garantem os especialistas. Há quem percorra longas distâncias para mudar a vida de quem não conhece.
O Presidente "da rua" deixa um cenário político oposto ao que encontrou em Belém em 2016. A ideia de que foi muito interventivo - sobretudo por causa das suas três dissoluções da Assembleia da República - pode ser mais mito do que realidade.
O pacote laboral apresentado pelo Governo prevê a revisão de centenas de artigos do Código do Trabalho. Alterações aos contratos e simplificação de despedimentos distanciam o Governo dos sindicatos.
São cobertos pelos serviços mínimos os blocos operatórios dos serviços de urgência, os serviços de internamento que funcionam em permanência e as hospitalizações domiciliárias, assim como cuidados paliativos, cuidados intensivos, hemodiálise e tratamentos oncológicos em função da prioridade.
Ora acontece que, infelizmente, as instituições do Estado, ao seu mais alto nível, são as primeiras a prevaricar.
Onde está a vitoriosa luta persistente de décadas de Portugal e dos portugueses pelo reconhecimento da independência, de facto e de direito, de Timor-Leste?
Portugal foi primeiro da Europa a aprovar uma lei que punia a violência obstétrica, mas nem quatro meses passaram e o parlamento volta a discutir mudanças à lei que a podem matar. Associações criticam, mas a classe médica já tinha criticado a sua aprovação.
Vamos ver quais serão os efeitos desta nova "onda" de tecnocracia igualmente auto-proclamada, como o foi no passado, não ideológica. Confesso que não estou descansado – bem pelo contrário.
Embora seja agora perfeitamente evidente que não há conquistas civilizacionais (sociais e políticas) irreversíveis, há que não entrar em desesperos e desânimos.
