“Aqueles que se sacrificaram para defender os seus direitos inalienáveis à liberdade de expressão e de reunião pacífica verão um dia justificada a sua causa”, disse Rubio.
Treinador português alega que o seu direito à liberdade de expressão foi violado quando treinava o Fenerbahçe.
Restringir a liberdade de expressão de associações de juízes e procuradores não é compatível com um Estado de direito democrático. Quem defende o Estado de direito não pode simultaneamente defender o silêncio daqueles que a ele servem.
De acordo com a HRW, o Mundial2026 "decorre no meio de uma crise de direitos humanos nos Estados Unidos, incluindo a repressão generalizada da imigração, ameaças à liberdade de expressão e uma tendência para o autoritarismo".
Rui Rocha, vereador da Câmara de Braga, considera estar em causa a liberdade de expressão
Sou, como sabem, um defensor de uma ideia bastante lata da liberdade de expressão
Por muito que se vitimize, o Chega não é o mártir da liberdade de expressão. É o seu carrasco.
O presidente do Chega diz que "está em causa a liberdade de expressão e de ação política".
Entre 2012 e 2019, a contração no índice de liberdade de expressão foi moderada, mas acelerou a partir de 2020 e, sobretudo, a partir de 2022, a um ritmo de 1,30% ao ano.
Sou, como sabem, um defensor de uma ideia bastante lata da liberdade de expressão, incluindo nessa liberdade muita coisa que está em Portugal no âmbito das proibições constitucionais. Mas sempre disse que o limite seria o crime, e há crime no uso da palavra e da escrita exclusivamente para a calúnia, o insulto e difamação.
Vou mais uma vez repetir que o meu entendimento da liberdade de expressão é muito lato e permite mesmo aquilo que se chama “discurso de ódio”. Seja como for, a vandalização é condenável.
O Presidente da Assembleia da República comentou o episódio em que Filipe Melo disse à deputada Eva Cruzeiro "vai para a tua terra".
A humorista Joana Marques foi esta sexta-feira absolvida no processo movido pelos Anjos, que pediam uma indemnização de mais de um milhão de euros. A jornalista Francisca Laranjo explica o essencial da sentença.
O presidente norte-americano tem a intenção de interferir ativamente nas eleições europeias, direcionar as relações transatlânticas em direções a valores mais conservadores e juntar os líderes populistas no tema da liberdade de expressão.
O presidente dos EUA assinou uma ordem executiva que exige que o Departamento de Justiça investigue e processe quem queimar a bandeira norte-americana. Este ato tinha sido entendido pelo tribunal como ‘liberdade de expressão’, protegido pela Constituição.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
