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UGT rejeita "por unanimidade" proposta do Governo para reforma laboral

Luana Augusto
Luana Augusto 23 de abril de 2026 às 14:37
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Negociações duraram nove meses. Questões como o "outsourcing" ou o banco de horas eram cruciais para a central sindicalista e motivaram o chumbo da proposta.

A UGT rejeitou esta quinta-feira a proposta final do Governo para a reforma laboral, que estava a ser analisada pelo secretariado da central sindicalista. Em declarações aos jornalistas, o secretário-geral esclareceu que a "rejeição foi por unanimidade", mas ainda assim mostrou-se disponível para continuar as negociações, caso o Executivo abra essa porta. "A UGT sempre se pautou por não fugir às dificuldades para defender os trabalhadores e dar respostas aos sindicatos. (...) Esperamos agora que o Governo diga se quer continuar a fazer um esforço para haver um acordo ou não, mas isso é a ministra que tem de decidir."

Mário Mourão esteve reunido com o Presidente, António José Seguro
Mário Mourão esteve reunido com o Presidente, António José Seguro MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Questionado pelos jornalistas sobre quais são as linhas vermelhas da UGT nesta matéria e que levaram à rejeição desta proposta, Mário Mourão explicou: "a questão do outsourcing, do banco de horas, da jornada contínua, a não reintegração do trabalhador tendo sido despedido ilicitamente...". E afirmou haver ainda mais "uma ou duas" questões. "Era um passo muito importante do Governo se aceitasse as propostas da UGT."

Durante a campanha eleitoral, António José Seguro garantiu que se não houvesse um acordo na concertação social que iria "vetar" o pacote laboral. Questionado se Mário Mourão espera que o Presidente da República o faça caso a proposta seja aprovada em Assembleia da República, não foi claro. "Já estamos preparados para quando o diploma for para à Assembleia da República. Vamos estar na luta. Não vamos baixar os braços", garantiu.

Na quarta-feira, António José Seguro reuniu-se com a UGT e a CGTP para abordar este tema. Segundo Mário Mourão, a audiência correu "muito bem". "O Presidente da República sabe o que está a fazer (...) e fez um apelo para que as partes consigam juntar-se à mesa para ultrapassar os obstáculos", observou.

As negociações entre a UGT, o Governo e as confederações empresariais decorreram durante nove meses e deixaram a CGTP de fora. As partes ainda conseguiram chegar a um consenso em 130 normas, segundo a ministra do Trabalho, no entanto, não tendo sido incluídas propostas consideradas cruciais para a UGT, a central sindical rejeitou a proposta por unanimidade e decidiu remeter a resposta para o secretariado, que também chumbou a proposta.

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