Sábado – Pense por si

SIGA-NOS NO WHATSAPP
Não perca as grandes histórias da SÁBADO

Portugal

Tribunal Constitucional volta a chumbar lei das barrigas de aluguer

Diogo Barreto
Diogo Barreto 18 de setembro de 2019 às 18:51
Adicione como fonte preferencial no Google

Diploma da gestação de substituição também foi chumbado no ano passado. por o tribunal ter considerado duas normas como inconstitucionais.

O diploma do Parlamento sobre gestação de substituição foi chumbada pela segunda vez pelo Tribunal Constitucional, depois de também ter sido chumbado no ano passado. Esta é a segunda vez que o TC considera esta lei como inconstitucional.

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login
Tópicos Constitucional Parlamento Tribunal Constitucional crime lei e justiça
Opinião Ver mais
Menu shortcuts

Tribunal Constitucional volta a chumbar lei das barrigas de aluguer