O Presidente da República já fez saber que considera que qualquer proposta de reforma da Lei de Bases da Saúde que feche totalmente a hipótese da sua gestão por privados "é uma lei irrealista".
O Grupo Parlamentar do PS propôs esta quarta-feira que asParcerias Público Privadas(PPP) na saúde, no futuro, passem a ter um caráter temporário "supletivo" em relação à gestão pública, requerendo uma explicação "devidamente fundamentada".
Esta é uma das mais significativas propostas de alteração apresentadas pela bancada socialista ao diploma de Lei de Bases da Saúde do Governo e, segundo fonte doPS, evita que o Presidente da República,Marcelo Rebelo de Sousa, se coloque do ponto de vista político frontalmente contra a nova legislação, porque não proíbe as PPP a prazo, embora as limite na lei.
O PS entende que os contratos de parceria "válidos à data de entrada em vigor da presente lei mantêm-se até ao seu termo, findo o qual devem adaptar-se ao disposto na Lei de Bases em anexo".
Depois, especifica-se que a "gestão dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde é pública, podendo ser supletiva e temporariamente assegurada por contratos de direito público, quando devidamente fundamentada, devendo a escolha dos titulares dos órgãos de administração dos prestadores de cuidados de saúde respeitar os princípios da transparência, publicidade e igualdade".
Esta redação do PS, ao não proibir em absoluto as PPP na saúde, não coincide com a tese que vinha sendo difundida pelo Bloco de Esquerda ao longo dos últimos dias.
Na segunda-feira a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, repetiu a ideia de que o seu partido acordara com o Governo o fim de novas Parcerias Públicas Privadas (PPP) na gestão de hospitais quando terminarem os contratos atualmente em vigor.
"Nenhum contrato que existe neste momento será posto em causa com a formulação acordada, o que acontece é que não haverá novas PPP. À medida que terminarem, fica o sistema sem PPP", afirmou Catarina Martins, em declarações aos jornalistas no final de um encontro com a Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO), em Lisboa.
O Governo adiou (de novo) a obrigação de uma “declaração de honra” inútil contra a corrupção.
Chamar a este projeto de “corredor da paz” enquanto se inscreve o nome de Trump é uma jogada de comunicação que consolida a sua imagem como mediador global da paz.
Cuidarmos de nós não é um luxo ou um capricho. Nem é um assunto que serve apenas para uma próxima publicação numa rede social. É um compromisso com a própria saúde, com a qualidade das nossas relações e com o nosso papel na comunidade.
Imaginemos que Zelensky, entre a espada e a parede, aceitava ceder os territórios a troco de uma ilusão de segurança. Alguém acredita que a Rússia, depois de recompor o seu exército, ficaria saciada com a parcela da Ucrânia que lhe foi servida de bandeja?
