O PS defende que a lei deve determinar a sua isenção em função da condição de recursos ou da especial vulnerabilidade do cidadão.
O PS propõe a dispensa de cobrança detaxas moderadorasnos cuidados primários de saúde e considera que a lei deve determinar a sua isenção em função da condição de recursos ou da especial vulnerabilidade do cidadão.
Estas alterações ao sistema de pagamento das taxas moderadoras constam das propostas de alteração ao diploma de Lei de Bases da Saúde doGovernoesta quarta-feira entregues no parlamento pela bancada socialista.
Ao contrário do BE e do PCP, os socialistas defendem que "a lei pode prever a cobrança de taxas moderadoras", mas, logo a seguir, propõem uma série de mudanças para reduzir o universo dos cidadãos abrangidos pelo pagamento.
Para o PS, "a lei deve determinar a isenção de pagamento de taxas moderadoras, nomeadamente em função da condição de recursos, de doença ou de especial vulnerabilidade, bem como estabelecer limites ao montante total a cobrar".
Ainda segundo a bancada socialista, "deve ser dispensada a cobrança de taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários e, se a origem de referenciação for oSNS(Serviço Nacional de Saúde), nas demais prestações de saúde, nos termos que vierem a ser definidos por lei".
O Governo adiou (de novo) a obrigação de uma “declaração de honra” inútil contra a corrupção.
Chamar a este projeto de “corredor da paz” enquanto se inscreve o nome de Trump é uma jogada de comunicação que consolida a sua imagem como mediador global da paz.
Cuidarmos de nós não é um luxo ou um capricho. Nem é um assunto que serve apenas para uma próxima publicação numa rede social. É um compromisso com a própria saúde, com a qualidade das nossas relações e com o nosso papel na comunidade.
Imaginemos que Zelensky, entre a espada e a parede, aceitava ceder os territórios a troco de uma ilusão de segurança. Alguém acredita que a Rússia, depois de recompor o seu exército, ficaria saciada com a parcela da Ucrânia que lhe foi servida de bandeja?
