Além da indemnização, Portugal terá ainda de pagar 21 mil euros por danos morais e 400 mil euros por honorários e gastos.
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) fixou, esta terça-feira, em quatro milhões de euros a indemnização que Portugal terá de pagar a uma família espanhola, num litígio que tem 30 anos, relacionado com a expropriação de terrenos.
Além da indemnização, Portugal terá ainda de pagar 21 mil euros por danos morais e 400 mil euros por honorários e gastos, noticiou a agência Efe.
Em 2015, o tribunal europeu deu razão a Pilar Moreno Díaz Peña, já falecida, e aos seus filhos Joaquín, Marta Pilar, Paloma de la Ascensión Francisca, Francisco Javier e María de las Mercedes que residem em Algés e Cascais sobre um caso relacionado com a herança de terrenos.
A família herdou 24.375 metros quadrados de terrenos localizados no município de Oeiras que foram expropriados.
A queixa para o TEDH baseou-se no montante recebido pela expropriação dos terrenos, a duração do processo em tribunal e a falta de "recursos efetivos" depois do Tribunal de Oeiras ter fixado, em 1992, o montante a receber pela família em perto de 15 milhões de euros, que aumentou para 19,337 milhões em 1997.
Contudo, e após vários recursos, a indemnização recebida pela família, em 2010, foi de 2,7 milhões de euros, tendo os filhos intentado uma ação a reclamarem mais 24,1 milhões de euros.
O tribunal europeu decidiu, em 2015, por cinco votos a favor e dois contra que Portugal tinha violado o direito a respeito dos seus bens e que esta família espanhola teve de "suportar uma carga especial e exorbitante que excedeu o justo equilíbrio".
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
Um bando de provocadores que nunca se preocuparam com as vítimas do 7 de Outubro, e não gostam de ser chamados de Hamas. Ai que não somos, ui isto e aquilo, não somos terroristas, não somos maus, somos bonzinhos. Venha a bondade.
