O antigo primeiro-ministro socialista considera a ação do Tribunal uma “vitória judicial”
Negligência parental, abuso e agressões sexuais e uma tentativa de suicídio que a tornou paraplégica. O caminho de Noelia até à eutanásia, aos 25 anos.
Obstrução de justiça, xenofobia ou atrasos burocráticos da administração pública são algumas das queixas que integram o processo.
Vistos de perto, os casos de assédio envolvendo Boaventura Sousa Santos e Cotrim Figueiredo têm tudo em comum.
"Acordo amigável" com o Estado fecha diferendo, segundo o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
O suíço Ludwig Minelli passou três décadas a lutar pelo direito à morte medicamente assistida.
A proposta proíbe "roupas destinadas a ocultar o rosto". Chega fez a proposta e a direita aprovou.
A pequena ex-república soviética é um dos principais alvos das tentativas de reconquista de influência da Rússia e vai a votos no domingo.
As declarações do ministro das migrações, Thanos Plevris – “Se o seu pedido for rejeitado, tem duas opções: ir para a cadeia ou voltar para o seu país… Não é bem-vindo” – condensam o seu programa, em linha com o pensamento de Donald Trump e de André Ventura.
Ministro da Presidência indicou que esse ajuste será feito, mas garantiu aos portugueses que “vai existir mais regulação de imigração em todos estes canais, incluindo no reagrupamento familiar”.
Numa declaração de voto conjunta anexa ao acórdão que declarou inconstitucional cinco normas da lei, o vice-presidente Gonçalo Almeida Ribeiro e o juiz conselheiro José António Teles Pereira dizem ter discordado dessa decisão.
Uma delegação da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) reuniu-se hoje, durante cerca de uma hora e meia, no Ministério da Justiça, em Lisboa, com o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires.
O Provedor de Justiça alertou para a possibilidade de o valor das indemnizações poder aumentar, uma vez que está também a crescer o número de queixas, que estão relacionadas com maus-tratos e falta de condições nas prisões.
José Sócrates explicou hoje em conferência de imprensa que o que o move a avançar com uma ação contra o Estado português é uma "violação do Estado de direito".
"Foi a gota de água que me levou a decidir por uma queixa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. É demais", disse José Sócrates, em conferência de imprensa.
