Presidente da República vetou diploma sobre barrigas de aluguer e promulgou lei das 35 horas de horário de trabalho semanal para a função pública
Marcelo Rebelo de Sousa vetou lei sobre barrigas de aluguer, mas promulgou a nova lei sobre diploma que restabelece as 35 horas como horário de trabalho semanal na função pública, avança o jornal Expresso. Presidente da República também promulgou o diplomaque termina com a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC). À agência Lusa, Arménio Carlos já reagiu considerandoa decisão relativa ao horário de trabalho como "normal".
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que alarga o acesso à procriação medicamente assistida (PMA), mas vetou o decreto que introduz a possibilidade de recurso à gestação de substituição, disse à Lusa fonte de Belém.
Segundo a mesma fonte, Marcelo Rebelo de Sousa vetou o diploma sobre gestação de substituição com base nos pareceres no Conselho Nacional de Ética e para as Ciências da Vida e promulgou o alargamento do acesso à PMA alertando, contudo, para uma insuficiente proteção dos direitos da criança.
O diploma sobre gestação de substituição, da autoria do Bloco de Esquerda (BE), introduz na legislação portuguesa a possibilidade de uma mulher suportar uma gravidez por conta de outrem e entregar a criança após o parto, renunciando aos poderes e deveres da maternidade, a título excecional e com natureza gratuita, para casos como a ausência de útero.
Ser liberal é viver e deixar viver. É também não sucumbir ao ressentimento social: as páginas em que Cotrim de Figueiredo confessa essa tentação quando olhava para os colegas mais abonados do Colégio Alemão são de uma honestidade tocante.
Mesmo nessa glória do mau gosto, ele encontra espaço para insultar, nas legendas, os seus antecessores, os Presidentes de que ele não gosta, a começar por Biden. É uma vergonha, mas o mundo que Trump está a criar assenta na pouca-vergonha
A avó de Maria de Lourdes foi dama de companhia da mãe de Fernando Pessoa. E deixou-lhe umas folhas amaralecidas, que elaenviou a Natália Correia, já nos anos 80. Eram inéditos da mãe do poeta.
Zelensky vê na integração na UE uma espécie de garantia de segurança, ainda que não compense a não entrada na NATO. É possível sonhar com um cessar-fogo capaz de evitar uma futura terceira invasão russa da Ucrânia (agora para Odessa e talvez Kiev, rumo às paredes da frente Leste da UE)? Nunca num cenário de concessão do resto do Donbass. O invadido a oferecer, pela negociação, ao invasor o que este não foi capaz de conquistar no terreno? Não pode ser. Aberração diplomática que o fraco mediador Trump tenta impor aos ucranianos.
