Presidente lembrou que presos são "cidadãos iguais, na essência da sua cidadania e na sua dignidade como pessoas, a todos os demais portugueses".
O Presidente da República,Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu, esta segunda-feira, que nada nem ninguém pode sacrificar direitos fundamentais dos reclusos, "cidadãos que são iguais, na essência da sua cidadania e na sua dignidade como pessoas, a todos os demais portugueses".
Marcelo Rebelo de Sousa deixou esta mensagem numa cerimónia de celebração dos 70 anos da Declaração Universal dosDireitos Humanos, na Sala do Senado da Assembleia da República, a propósito da atribuição do Prémio Direitos Humanos 2018 à Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos, numa altura em que decorrem protestos dos guardas prisionais.
A Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos "recorda, nestes dias mais do que nunca, que não há nada nem ninguém que possa sacrificar direitos fundamentais de cidadãos que são iguais, na essência da sua cidadania e na sua dignidade como pessoas, a todos os demais portugueses", afirmou o chefe de Estado.
Na quarta-feira da semana passada, o Presidente da República afirmou que está a acompanhar a situação nasprisões, em contacto com o Governo, e manifestou-se convicto de que "tudo deve ser feito e será feito" para a enfrentar nos termos desejáveis num Estado de direito.
Na altura, Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que é preciso assegurar "que também o sistema prisional seja um exemplo de funcionamento à medida desse Estado de direito".
Na sexta-feira, o chefe de Estado confirmou que os representantes dos guardas prisionais iriam ser recebidos hoje pela sua Casa Civil no Palácio de Belém, na sequência de um pedido de audiência.
"E também serão recebidos proximamente os representantes da associação de apoio aos reclusos. Assim permitindo, naturalmente, ouvir os vários pontos de vista sobre a situação prisional", adiantou.
O Prémio Direitos Humanos 2018 foi atribuído pela Assembleia da República à Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos "pela sua actuação junto da população reclusa, designadamente através de visitas a estabelecimentos prisionais, do apoio a reclusos e suas famílias, contribuindo dessa forma para a humanização do sistema prisional e a reinserção dos reclusos".
Foi o facto de se sentir zangado com a atitude da primeira figura do estado, que impulsionou Henrique Gouveia e Melo a se candidatar ao cargo de quem o pôs furioso.
Num Estado de direito, a política não se conduz por capas de jornais, conduz-se pela vontade popular expressa nas urnas.
A ameaça russa já começa a ter repercussões concretas no terreno. É disso exemplo as constantes e descaradas incursões de aeronaves russas, principalmente drones, em território europeu.
A análise dos relatórios oficiais, alicerçada em factos e não em perceções, demonstra que o desempenho do Ministério Público continua a pautar‑se por exigência técnica, rigor e eficácia, mesmo perante constrangimentos evidentes de recursos.
