A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) entregou hoje um pré-aviso de greve para 15 de Novembro, exigindo o descongelamento das progressões, recuperação dos anos de congelamento e contagem integral do tempo de serviço prestado pelos docentes.

A greve de 24 horas é ainda justificada com reivindicações relacionadas com o regime específico de aposentação, horários que reduzam o desgaste da profissão, aplicação do direito comunitário na vinculação e concurso que promovam a estabilidade no emprego e nas escolas.

A greve abrange os educadores de infância e os professores dos ensinos básico e secundário, que exercem a sua actividade em estabelecimentos e outros serviços públicos ou de resposta social.

Segundo a Fenprof, 15 de Novembro será um "dia nacional de luta dos professores", coincidindo com a data em que, no Parlamento, o ministro da Educação irá debater na especialidade a proposta de Orçamento do Estado para 2018, onde procurará justificar as "insuficientes verbas destinadas à Educação".

Quanto ao descongelamento da carreira docente, a Fenprof salienta que os professores recusam "qualquer perda de tempo de serviço que cumpriram de forma muito empenhada e com elevado profissionalismo" e repudiam qualquer afirmação que ponha em causa o mérito que têm na actividade que desenvolvem.

Após um período em que a sua carreira teve as progressões congeladas, a Fenprof considera "absolutamente inaceitável que o Governo queira, agora, apagar da carreira dos docentes mais de nove dos últimos 12 anos da sua vida profissional, precisamente, aqueles em que foram mais penalizados e sacrificados.

"Ao reivindicarem a justa contagem do tempo de serviço prestado, os educadores e professores estão legitimamente a exigir a reconstrução da carreira docente e a opor-se à sua destruição", sublinha a estrutura sindical.

A Fenprof exige que o descongelamento da carreira docente seja negociado e está disponível para encontrar um processo faseado de recuperação, que permita a contagem integral do tempo de serviço.

"O que não aceita é o jogo de empurra a que se tem assistido entre diversos governantes", adianta a Fenprof.

Os docentes reafirmam ainda a sua oposição a qualquer processo de municipalização da Educação e reiteram a necessidade de democratizar a gestão das escolas.