Recuperar as casas é a prioridade do Governo e as empresas beneficiarão de fundos europeus. As verbas provenientes de donativos chegam no fim do mês aos sobreviventes
Há um mês, vivia-se um dia de muito calor em Portugal. Pedrógão Grande estava sob alerta laranja e risco muito elevado de incêndio. As primeiras chamas foram detectadas às 14h43. Nessa noite, às 21h20, a Protecção Civil confirmava a existência de uma vítima mortal, na estrada de Alagôa para Vila Facaia. No primeiro balanço, duas horas e 25 minutos depois, o Governo confirma 19 mortos. A conta concluiu-se em 64. Mais de 200 pessoas ficaram feridas e o fogo, que atingiu mais sete concelhos, afectou cerca de 500 imóveis, sendo que 169 eram casas de primeira habitação.
Um mês depois, políticos trocaram acusações, esperam-se mais respostas, contabilizam-se contradições, e tenta-se recuperar zonas inteiras. Saiba como tudo está a acontecer.
Como serão recuperadas as casas?
De acordo com o Jornal de Notícias, há algumas obras que já arrancaram. Porém, como há casas que ficaram muito danificadas, as intervenções terão de ser projectadas e licenciadas. Serão pagas pelo Fundo Revita, que serve para gerir os donativos entregues às vítimas do incêndio e de Pedrógão Grande, e que cobre os valores não cobertos pelas seguradoras.
A mesma fonte indica que as seguradoras já aprovisionaram ou pagaram 18,8 milhões de euros em indemnizações.
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e a União das Misericórdias vão intervir directamente na reabilitação de casas, não destinando o dinheiro ao Revita. A primeira recuperará 13 em Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pera e Pedrógão Grande, os três concelhos mais afectados pelo incêndio que deflagrou na região há um mês. A prioridade passa por "propriedades de famílias sem recursos económicos, conforme atestados emitidos pelas juntas de freguesia".
E as empresas e negócios?
A agência Lusa estima que quase 50 empresas de Pedrógão Grande e concelhos limítrofes foram afectadas a par de 372 postos de trabalho. 20% estão em risco caso não sejam tomadas medidas concretas, indica o Governo.
Na agricultura, os incêndios provocaram 20 milhões de euros de prejuízo, devido à perda de plantações, explorações agrícolas e equipamentos.
81% da área de floresta ardeu em Pedrógão Grande. Em Figueiró dos Vinhos e em Castanheira de Pera, foi 66 e 56%, respectivamente.
Ao Jornal de Notícias, o presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, defendeu que parte dos fundos do Revita sejam aplicados nas empresas. Pelo menos "a Enerpellets, um lagar de azeite, duas serrações e pequenas empresas que vendiam madeira para celuloses e carpintarias" foram afectadas, bem como pequenos agricultores.
Contudo, o Governo deverá recuperar a actividade económica com fundos europeus, a que as empresas podem destinar as suas candidaturas, dentro de cerca de duas semanas. A candidatura nacional ao Fundo de Solidariedade da União Europeia será realizada esta semana, segundo o JN.
O dinheiro chega quando?
Nelson Souza, o secretário de Estado da Coesão e Desenvolvimento, afirmou que "até ao final de Julho" as verbas que foram doadas pelos portugueses vão chegar às vítimas dos incêndios.
As doações serão geridas pelo Fundo Revita. Pedro Marques, ministro do Planeamento e das Infraestruturas, já fez saber que as primeiras habitações são a prioridade.
Há linhas de crédito para segundas habitações, ou para casas devolutas cujos proprietários as queiram recuperar, através da Caixa Geral de Depósitos.
A Comissão Europeia, através do Fundo Europeu de Solidariedade, atribuirá 12,5 milhões de euros no máximo a Portugal.
O Governo deverá ainda investir 100 milhões de euros num projecto-piloto de gestão florestal no Pinhal Interior, e 58 para arborização e rearborização dos terrenos ardidos.
Que diligências para apurar responsabilidades estão em curso?
Entregues vários relatórios, eis algumas conclusões: a rede de emergência SIRESP falhou entre 17 e 20 de Junho, mas a entidade que a gere considera que não houve interrupções. Houve evacuações que não se conseguiram fazer a tempo devido às falhas nas comunicações. A estrada nacional 236-1 só foi fechada pela GNR depois de 33 pessoas terem lá morrido, e de 14 terem perdido a vida a tentar alcançar a via. Houve troços de fibra óptica que ligam as estações base do SIRESP à rede que ficaram destruídos e fizeram com que cinco das 16 estações entrassem em modo local. A estação-móvel pedida à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) só começou a funcionar no dia 18.
O incêndio será agora avaliado por uma comissão técnica independente, composta por 12 especialistas e que funcionará durante três meses, no máximo.
A ministra Constança Urbano de Sousa pediu uma auditoria à SGMAI a realizar pela Inspecção-Geral da Administração Interna, por incongruências no relatório sobre o fogo e o SIRESP, um estudo ao Instituto de Comunicações sobre o funcionamento da rede de emergência, e uma avaliação ao contrato do SIRESP ao escritório de advogados Linklaters.
O Governo adiou (de novo) a obrigação de uma “declaração de honra” inútil contra a corrupção.
Chamar a este projeto de “corredor da paz” enquanto se inscreve o nome de Trump é uma jogada de comunicação que consolida a sua imagem como mediador global da paz.
Cuidarmos de nós não é um luxo ou um capricho. Nem é um assunto que serve apenas para uma próxima publicação numa rede social. É um compromisso com a própria saúde, com a qualidade das nossas relações e com o nosso papel na comunidade.
Imaginemos que Zelensky, entre a espada e a parede, aceitava ceder os territórios a troco de uma ilusão de segurança. Alguém acredita que a Rússia, depois de recompor o seu exército, ficaria saciada com a parcela da Ucrânia que lhe foi servida de bandeja?
