O impacto na despesa com as progressões de todas as carreiras da administração pública será de 480 milhões de euros este ano, 482 milhões em 2020 e 350 milhões em 2021.
A despesa com as progressões na administração pública atingirá 1.312 milhões de euros em 2021, ano em que termina o faseamento da recuperação de 70% do tempo de serviço de carreiras especiais, avançou esta sexta-feira o Governo.
De acordo com o gabinete da Presidência e Modernização Administrativa, o impacto na despesa com as progressões de todas as carreiras da administração pública será de 480 milhões de euros este ano, de 482 milhões em 2020 e de 350 milhões em 2021, totalizando 1.312 milhões de euros nos três anos.
Este valor representa um acréscimo de 6,4% da massa salarial nos três anos, sendo de 2,3% nos dois primeiros anos e de 1,6% em 2021.
Os valores incluem o efeito do diploma aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros que prevê a recuperação de 70% do tempo de serviço das carreiras especiais, onde se incluem os professores, magistrados e oficiais de justiça, militares das Forças Armadas e da GNR.
O diploma prevê o pagamento das alterações remuneratórias em três fases: em junho de 2019, junho de 2020 e junho de 2021.
O aumento da despesa com as progressões dos professores representa quase 40% do total dos encargos nos três anos, já que é estimado um custo global de 514 milhões de euros com os docentes.
Segundo a mesma fonte, o número total de trabalhadores cujas carreiras dependem do tempo de serviço é atualmente de 173.116 e, destes, serão abrangidos pelo novo diploma da recuperação de 70% do tempo de serviço um total de 159.120, dos quais 59.427 já este ano.
O novo diploma da recuperação do tempo de serviço das carreiras especiais implica um aumento da despesa em 241 milhões de euros em 2021, dos quais 40,3 milhões em 2019 e 200,4 milhões nos dois últimos anos.
Os diplomas relativos à recuperação de 70% do tempo de serviço (o diploma aprovado na quinta-feira e o relativo à carreira docente que está em vigor desde março) correspondem ao período de congelamento das carreiras que decorreu de 2011 a 2017.
Em causa estão as carreiras dos magistrados judiciais e do Ministério Público, dos oficiais de justiça, dos militares das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana (GNR) e dos docentes dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
O tempo de serviço a recuperar corresponde a 70% da média do tempo de serviço necessário para a mudança de escalão. No caso dos professores, por exemplo, o módulo de tempo padrão é de quatro anos, pelo que, aplicando o racional dos 70%, se obtém uma recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
Um bando de provocadores que nunca se preocuparam com as vítimas do 7 de Outubro, e não gostam de ser chamados de Hamas. Ai que não somos, ui isto e aquilo, não somos terroristas, não somos maus, somos bonzinhos. Venha a bondade.
