O Governo propôs ficar com os edifícios do Instituto dos Pupilos do Exército por 1,38 milhões de euros, após avaliação da Estamo, considerando que aumentos anuais da renda eram "desvantajosos". Proprietários aceitaram e a utilização fica a cargo do Exército.
Os edifícios onde se encontra o Instituto dos Pupilos do Exército pertencem agora ao Estado português. O Governo pagou 1,38 milhões de euros pelos dois prédios militares, nomeadamente Palácio do Bispo, Casa do Noviciado e terrenos anexos, aos herdeiros de Maria Isabel Falcão Trigoso.
No despacho publicado em Diário da República, os Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional indicam que o contrato de arrendamento celebrado em 1962 e alterado em 1970 para a utilização dos terrenos a proveito do então Instituto Técnico Militar dos Pupilos do Exército tem sido "desvantajoso".
"O Exército Português paga, desde então, pela utilização do PA 009/Lisboa [Palácio do Bispo, Casa do Noviciado e terrenos anexos] uma renda mensal, atualizada anualmente, tendo o contrato de arrendamento transitado automaticamente para o Novo Regime de Arrendamento Urbano em 1 de março de 2016, sendo desvantajoso o aumento substancial dos valores das rendas", lê-se no despacho publicado esta quarta-feira.
Uma vez que as instalações se demonstram "imprescindíveis para o normal funcionamento das atividades do Instituto dos Pupilos do Exército", e para resolver o arrendamento do imóvel em questão, o Governo pediu que a Estamo avaliasse os edifícios. Foi a partir desta avaliação que o "Estado Português manifestou o interesse junto dos atuais proprietários na compra, pelo montante fixo de 1,38 milhões de euros" dos edifícios em questão e também da Capela dos Castros.
Feita a proposta do Estado, os herdeiros de Maria Isabel Falcão Trigoso, atuais proprietários, "aceitaram expressamente vendê-lo ao Estado Português, pelo montante de 1,38 milhões de euros, livre de quaisquer ónus ou encargos".
Segundo o mesmo despacho, o Exército "declarou ter reservado do seu orçamento de receitas próprias para o ano de 2025 (...) a dotação de 1,38 milhões de euros, com vista à aquisição do referido imóvel".
A afetação dos imóveis ficou ao cargo do Ministério da Defesa Nacional e a utilização sob a alçada do Exército, precisamente para os Pupilos do Exército manterem as suas atividades. A Estamo ficou responsável, após nomeação do Governo, da aquisição dos espaços.
O caso Spinumviva morreu. A Spinumviva ela própria continua viva e de saúde.
A desinformação não é apenas um fenómeno “externo”: a nossa própria memória também é vulnerável, sujeita a distorções, esquecimentos, invenções de detalhes e reconstruções do passado.
Fazer uma greve geral tem no sector privado uma grande dificuldade, o medo. Medo de passar a ser olhado como “comunista”, o medo de retaliações, o medo de perder o emprego à primeira oportunidade. Quem disser que este não é o factor principal contra o alargamento da greve ao sector privado, não conhece o sector privado.
Há alturas na vida de uma pessoa em que não vale a pena esperar mais por algo que se desejou muito, mas nunca veio. Na vida dos povos é um pouco assim também. Chegou o momento de nós, europeus, percebermos que é preciso dizer "adeus" à América. A esta América de Trump, claro. Sim, continua a haver uma América boa, cosmopolita, que gosta da democracia liberal, que compreende a vantagem da ligação à UE. Sucede que não sabemos se essa América certa (e, essa sim, grande e forte) vai voltar. Esperem o pior. Porque é provável que o pior esteja a chegar.
