Por Correio da Manhã

Carles Puigdemont e os outros quatro membros do executivo catalão exonerado que procuraram refúgio em Bruxelas vão permanecer em liberdade até haver uma decisão final da Justiça belga sobre o cumprimento do mandado de detenção emitido pelas autoridades espanholas. A decisão, tomada domingo à noite por um juiz de instrução belga, permite que o ex-líder catalão e os colegas possam participar livremente na campanha para as eleições autonómicas de dezembro a partir da Bélgica.

O líder destituído do governo catalão e os ex-conselheiros Antoni Comín (Saúde), Clara Ponsatí (Educação), Lluís Puig (Cultura) e Meritxell Serret (Agricultura) entregaram-se voluntariamente às autoridades belgas no domingo de manhã e foram ouvidos por um juiz de instrução, que decidiu deixá-los aguardar em liberdade o desfecho do processo. Puigdemont e os colegas ficam impedidos de sair da Bélgica enquanto durar o processo, têm de ter residência fixa no país e são obrigados a apresentar-se às autoridades belgas sempre que solicitado.

As medidas de coação decididas pelo juiz belga são relativamente leves, uma vez que não implicam o pagamento de qualquer fiança nem a proibição de contactar com a imprensa, como chegou a ser avançado, o que permite que Puigdemont e os ex-conselheiros participem livremente na campanha eleitoral a partir de Bruxelas e prossigam os esforços para mobilizar a atenção internacional para o que dizem ser a violação dos seus direitos democráticos pelo Estado espanhol.

A primeira sessão do processo judicial que vai decidir sobre o cumprimento do mandado europeu de detenção contra Puigdemont e os colegas está marcada para o próximo dia 17, mas ambas as partes poderão recorrer da decisão e prolongar o processo durante, pelo menos, dois meses.