Santa Casa. A CPI pariu um rato
Inquérito parlamentar à gestão financeira da Misericórdia de Lisboa foi interrompido pelas eleições antecipadas, ficou sem conclusões e os partidos perderam o interesse no tema.
Inquérito parlamentar à gestão financeira da Misericórdia de Lisboa foi interrompido pelas eleições antecipadas, ficou sem conclusões e os partidos perderam o interesse no tema.
Quando, pelo contrário, o Ministério Público opta por separar processos e autonomizar núcleos de ilicitude para permitir investigações mais céleres e focadas, a crítica não desaparece, mas muda de sinal.
Milhares de famílias fugiram da perseguição nazi e encontraram no País um abrigo seguro para escapar ao Holocausto. Salazar permitiu a sua entrada, mas apenas de forma temporária – até conseguirem visto para o estrangeiro, muitos foram colocados em estâncias balneares. A grande maioria seguiu para os EUA e América Latina
O Governo alterou as regras para combater a captura ilegal de amêijoa-japonesa no rio Tejo e de outros bivalves em outras zonas do país.
Petro levantou dúvidas sobre a contagem preliminar emitida este domingo, acusando empresa privada responsável de adicionar 800 mil pessoas não registadas aos censos eleitorais.
No distrito de Lisboa não é possível marcar em nenhum concelho. No Porto e em Setúbal espera-se dois meses. Por falta de funcionários, há quem faça mais de 100 km para ter o documento de identificação. IRN diz que "tal não indica que o serviço esteja indisponível".
O acesso da Flixbus ao Terminal de Sete Rios tem sido motivo de litígio entre as duas empresas concorrentes.
O contribuinte não deve entregar ao automatismo a definição do que é do seu interesse, nem deixar de ler, verificar e compreender uma declaração que, uma vez confirmada, passa a produzir efeitos em seu nome.
Processo pode ser realizado a qualquer hora e em qualquer ligar, diretamente pelo telemóvel.
O novo serviço permite que, efetuado o pedido online e efetuado o respetivo pagamento, se verifique a emissão imediata de um código de consulta da certidão que ficará válido durante seis meses e poderá ser fornecido a qualquer entidade que solicite uma certidão.
O Conselho das Finanças Públicas já alertou que 2027 e 2028 serão anos “muito desafiantes”, contando que o crescimento da economia portuguesa estagnou entre os 1,6% e 2%, ancorado sobretudo no consumo privado e no turismo.
O Congresso Nacional brasileiro aprovou a proposta que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado.
O objetivo da proposta é “criar um reconhecimento” e “alertar para a importância de dar sangue”, ajudando ao aumento de dadores diários necessários.
Esta isenção está disponível apenas para voos marcados entre 15 de maio e 15 de junho. Contudo, a TAP alerta que há condições que têm de ser cumpridas.
Há situações em que receber a notícia torna doentes pessoas que, até aí, eram saudáveis. Noutras, haver uma alteração pode não significar doença, mas já se instalou a dúvida. Será sempre melhor saber?
Lei italiana estipula que os editores de imprensa têm o direito de ser compensados de forma justa pelo uso 'online' das suas publicações. O Tribunal de Justiça da União Europeia tem a mesma leitura.