Denúncias duplicaram no último ano.
Campanha surge num contexto de crescente procura por procedimentos estéticos, mas muitas vezes o consumidor não tem conhecimento claro dos requisitos legais e de segurança e acaba por correr riscos desnecessários.
E ainda a usurpação de Mariana Leitão, o deputado do PSD que parece do Chega e o namoro de Bruno Mascarenhas
André Mesquita alega usurpação de direitos de autor de uma peça encomendada pela câmara de Maria das Dores Meira. Fez queixa e foi aberto inquérito
Indivíduo é suspeito dos crimes de burla e usurpação de funções.
O dr. José Luís Carneiro, indignado com a usurpação, bem pode vergastar o almirante. Mas foi por omissão sua e dos seus que o PS, nas próximas presidenciais, repete o mesmo erro de aventuras anteriores.
Hibatullah Akhundzada afirmou os afegãos fizeram sacrifícios durante quase 50 anos para que a Sharia os salvasse da “corrupção, opressão, usurpação, drogas, roubo, furto e pilhagem”.
González Urrutia foi chamado a depor perante o Ministério Público, que o acusou de "alegada prática de crimes de usurpação de funções" e "falsificação de documento público".
Ventura reconheceu que PS e PSD "provavelmente não" vão acompanhar a queixa: "Não é uma surpresa na verdade, mas nós queríamos ficar de consciência tranquila que, quando a história nos julgar a todos deste momento, nós estávamos do lado certo deste processo"
A Ordem "alerta para o perigo de quem se faz passar por psicólogo sem o ser", no âmbito do Dia Mundial da Saúde que hoje se comemora.
Em causa podem estar eventuais crimes de participação económica em negócio e de abuso de poderes, por titular de cargo político, bem como de usurpação de funções.
Os inquéritos investigam suspeitas dos crimes de corrupção passiva e ativa, participação económica em negócio, peculato, acesso ilegítimo, usurpação de funções, abuso de poder, concussão, falsificação de documentos e abuso de poder.
A SÁBADO consultou os vários e intrincados processos do socialista de Caminha, pai da ministra da Habitação, Marina Gonçalves. Manuel Falcão foi condenado por usurpação de funções.
O juiz conselheiro Sénio Alves validou "nos exatos termos" a acusação do Ministério Público e remeteu para julgamento os 17 arguidos do processo, no qual figuram ainda os crimes de abuso de poder, usurpação de funções, falsificação de documento, fraude fiscal e branqueamento.
Em causa neste processo estão os crimes de corrupção passiva e ativa para ato ilícito, recebimento indevido de vantagem, abuso de poder, usurpação de funções, falsificação de documento, fraude fiscal e branqueamento.
Advogado garante à SÁBADO que vai avançar com queixa-crime por usurpação de propriedade intelectual. ADN concorre às legislativas de 30 de janeiro.
