O Supremo brasileiro ainda não estabeleceu a pena para o político bolsonarista, filho de Jair Bolsonaro.
"É uma validação de que a morte das pessoas negras e pobres da classe trabalhadora não constitui uma perda social”, diz Flávio Almada.
"Ponderamos recorrer da decisão", disse o advogado, acrescentando que, no seu entender, ter-se-ia "feito justiça" se Bruno Pinto tivesse sido absolvido por "aplicação do princípio da legítima defesa putativa".
O tribunal deu como provado que Odair Moniz não transportava nenhuma faca consigo.
Leitura da sentença decorreu no Tribunal de Torres Vedras. Em causa está o caso de violência doméstica contra a ex-companheira Frederica Lima.
Vencedor da Palma de Ouro, em Cannes, e nomeado aos Óscares por "Foi Só Um Acidente", o cineasta volta a enfrentar uma pena de prisão, desta vez de um ano.
A Dreame criou uma fritadeira que promete ser também uma lancheira para levar para o trabalho. Mas vale a pena? Pusemo-la à prova.
Vai ser sentenciado a 1 de setembro num tribunal distrital dos EUA e enfrenta uma pena máxima de 10 anos de prisão.
Juiza considerou que o antigo banqueiro não consegue compreender a condenação.
Estavam em prisão preventiva e foram condenados na pena única de dois anos e nove meses de prisão, por seis crimes de burla.
No início deste mês, o Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a criação desta pena acessória de perda da nacionalidade, invocando violação dos princípios da igualdade e proporcionalidade.
Na segunda-feira passada, as forças armadas israelitas intercetaram, em águas internacionais, 28 embarcações da flotilha Global Sumud que seguia para Gaza com ajuda humanitária. Entre os detidos estão dois médicos portugueses, Beatriz Bartilotti e Gonçalo Reis Dias, do Porto. O ministro da Segurança Nacional israelita, Itamar Ben-Gvir - persona non grata em vários países europeus, defensor da pena de morte em Israel só para palestinianos e da anexação da Cisjordânia.
Procuradores defendeu que o banqueiro fosse condenado a um cúmulo jurídico de entre 10 e 11 anos de prisão, mas com cumprimento da pena suspenso devido à doença de Alzheimer.
Ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES), de 81 anos e doente de Alzheimer, está condenado a duas penas de prisão de seis anos e três meses e oito anos, cujo cúmulo jurídico será calculado em 26 de maio pelo Tribunal Central Criminal de Lisboa.
O Congresso Nacional brasileiro aprovou a proposta que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado.
Antes dos concertos no Estádio da Luz, em Lisboa, aqui estão sete canções que vale a pena ouvir, seja para reforçar o amor à música de Bad Bunny seja (prometemos) para se surpreender.
