No arquiélago, as caminhadas, o canyoning, o geoturismo ou o surf são atividades obrigatórias.
O Banco de Portugal está a preparar alterações às medidas macroprudenciais, mas sublinha que o mais importante seria que estas fossem obrigatórias.
O Governo pôs uma versão preliminar revista das aprendizagens essenciais em consulta pública na sexta-feira, num processo que vai durar um mês e que pretende recolher contributos da comunidade educativa, especialistas e sociedade.
Empresas de alojamento e restauração locais não cumprem medidas de sustentabilidade obrigatórias.
Serão reforçadas em 2026 matérias de "prevenção da discriminação, extremismo e radicalismo, uso de redes sociais e telemóveis pessoais, passando estas a ser matérias obrigatórias".
No secundário, apenas 3,5% dos alunos consideram os livros de leitura obrigatória como divertidos.
"Estou seriamente preocupado", admitiu Fernando Araújo, comentando o apelo partilhado por muitos médicos nas redes sociais para recusar cumprir, a partir de outubro, mais do que as 150 horas extraordinárias anuais que são obrigatórias.
Justificando que é tempo de "virar a página do período mais difícil", Manuel Pizarro ressalvou, no entanto, que isso não significa a desvalorização da pandemia e, por isso, sublinhou a importância da vacinação contra a covid-19.
Máscaras mantêm-se obrigatórias em unidades de saúde e lares com o fim do estado de alerta em Portugal Continental devido à pandemia.
Anúncio foi feito por Marta Temido no fim do Conselho de Ministros. Foi ainda aprovada a situação de calamidade na Serra da Estrela, devido aos incêndios.
No arranque dos trabalhos parlamentares esta manhã, o presidente do parlamento disse que "ninguém está obrigado a usar máscara e ninguém esta impedido de usar máscara".
O Governo comunicou que as máscaras vão deixar de ser obrigatórias nas escolas. Filinto Lima, da Associação Nacional de Agrupamentos de Escolas Públicas, felicita a decisão do Executivo e garante que a mesma foi bem recebida por toda a comunidade escolar.
Conselho de Ministros reuniu-se esta quinta-feira para aprovar novas medidas. Máscaras deixam de ser obrigatórias nas escolas.
Com a Páscoa aí à porta espera-se que os convívios aumentem e os casos de covid-19 em Portugal também. O Governo vai emitir as orientações da gestão da pandemia para os próximos tempos mas a SÁBADO falou com advogados para perceber, legalmente, que medidas podem ou não ser aplicadas.
"Temos uma taxa de positivos relativamente ao número testes que fazemos ainda nos 20%" e a mortalidade ainda está acima dos 20 óbitos por milhão de habitantes nos últimos 14 dias, o limiar definido pelo Centro Europeu de Controlo de Doenças (ECDC) e a meta estabelecida pelo Governo para deixar de ser obrigatório o uso de máscara em espaços fechado.
Na escola EB 2,3 de Ribeirão uma das modalidades obrigatórias são as aulas de natação. Mas, como a entrada nas piscinas só se faz com certificado digital, os alunos que não estão vacinados são excluídos da modalidade. Os pais acusam o agrupamento de discriminação.
