Uma vez adotado o regulamento acarretará obrigações para as empresas digitais.
Serão aplicadas medidas relativas aos materiais e químicos utilizados nos brinquedos, assim como um “passaporte digital do produto” e uma maior verificação de segurança por parte dos fabricantes.
Em homenagem ao ambiente desértico do Dubai, o jogo de inauguração da ‘Baseball United 'desta sexta-feira, os arremessadores titulares de cada equipa entraram em campo montados em camelos.
Entre as mais de 100 propostas de mexidas ao Código do Trabalho, a socióloga Anabela Vogado e o advogado Frederico Assunção avaliam as mais sensíveis. Caso sejam implementadas, os trabalhadores saem prejudicados, dizem ambos à SÁBADO.
Os proprietários de viaturas com matrícula de dezembro terão de pagar o imposto no último mês deste ano e novamente em fevereiro.
Estas alterações pretendem "reforçar a proteção dos consumidores", defende a ANACOM.
Centenas de motociclistas conduziram, no sábado, pelas ruas da capital peruana em protesto contra novas medidas que proíbem passageiros e impõem restrições ao uso de capacetes. O governo defende que as regras visam combater o aumento da criminalidade.
Com as novas regras, os jovens de 17 anos poderão obter a carta de condução de automóveis ligeiros, mas terão de conduzir acompanhados por um condutor experiente até atingirem 18 anos.
Dezenas de jornalistas deixaram os seus gabinetes e entregaram as credenciais de imprensa de acesso ao Pentágono, nos EUA, esta quarta-feira, dia em que entraram em vigor novas regras para a cobertura dos temas relacionados com a Defesa.
A dificuldade que o Orçamento encontrará é, mesmo, o seu equilíbrio.
Os telemóveis serão proibidos na escola para alunos até ao 6º ano e Governo recomenda que os do 3º ciclo deverão ter medidas restritivas.
A medida não se aplica a deslocações "por motivos pessoais", afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros suíço, Ignazio Cassis.
Em agosto e setembro, as taxas são especialmente mais baixas, para compensar o facto de a cobrança do IRS nos primeiros sete meses do ano ter sido efetuada com base na versão dos escalões do IRS anterior à descida.
Passam a ser sujeitos a novas regras de documentação, transparência, segurança, conformidade com direitos de autor e avaliação de riscos na UE.
A advogada Marta Esteves, especialista em Direito Parental, explica o que muda na proposta do Governo, que caracteriza como "pró-empresa".
