A experiência da Ordem dos Psicólogos (OPP) mostra que a nova lei veio sobretudo criar mais camadas burocráticas, novas regulamentações e, na prática, introduzir complexidade e entropia. Isso está cada vez mais evidente em várias esferas, incluindo no que se passa ao nível do tal acesso que era preciso melhorar.
O Parlamento Europeu e o Conselho da UE chegaram a um acordo sobre os direitos dos passageiros aéreos. As novas regras estavam a ser negociadas há 12 anos. Mas o que mudou?
Novas regras e valores entram em vigor já no ano letivo de 2026/2027.
Medida visa alterar determinadas regras atualmente em vigor no âmbito da lei europeia de IA.
A reforma acordada introduz novas obrigações para os nacionais de países terceiros de cooperarem com as autoridades de regresso, permitindo a detenção por um período máximo de 24 meses.
Autarquia explica que quer preservar o ambiente natural, pelo que as pessoas terão de pagar 10 euros para entrar na praia e só famílias com crianças ou idosos podem levar chapeú.
O prazo para a transposição para a legislação nacional da Diretiva sobre Transparência Salarial terminou no dia 07.
O Governo já tinha aprovado a regulamentação do trabalho médico em prestação de serviços em outubro, mas o diploma foi devolvido ao executivo no início deste ano pelo anterior Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para aperfeiçoamentos.
Nuno Figueiredo e Sousa denuncia a falta de controlo do trabalho à hora no SNS, diz que proibir o trabalho à hora para médicos acabados de sair do SNS é inconstitucional e diz que “todos os dias” tem médicos a pedirem-lhe para paralisar as urgências.
O Governo alterou as regras para combater a captura ilegal de amêijoa-japonesa no rio Tejo e de outros bivalves em outras zonas do país.
A diretiva em causa atualiza os requisitos mínimos de formação para enfermeiros de cuidados gerais, médicos dentistas e farmacêuticos, de modo a refletir o progresso científico e técnico geralmente reconhecido.
A Ministra acha que resolve o problema impedindo de prestar serviços quem saiu do SNS nos últimos 2 anos de ser tarefeiro. A função fica então reservada a quem acumule o trabalho à hora com um horário completo e mais um número mínimo de horas extraordinárias.
O sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários, denominado Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia, foi implementado de forma faseada na UE e estava previsto para abril o funcionamento deste sistema a 100% em todo o território comunitário.
O processo é outra peça no que se tornou uma tensão em crescendo entre a comunicação social e o governo de Donald Trump, que tem ganho visibilidade no espaço público e nos tribunais.
De acordo com a proposta, os passageiros poderão encontrar, comparar e comprar serviços combinados de diferentes operadores ferroviários através de uma única plataforma de bilhética, numa só transação.
