Por que a Justiça precisa de aprender a falar com os cidadãos
Uma justiça que não se faz entender arrisca ser percecionada como uma justiça que não funciona.
Uma justiça que não se faz entender arrisca ser percecionada como uma justiça que não funciona.
Momento visa celebrar os 80 anos do presidente dos Estados Unidos.
Os quatro influencers foram condenados a penas efetivas de prisão. Terão ainda de pagar uma indemnização de 50 mil euros à vítima.
Cinco dos crimes são de tentativa de homicídio.
Uma busca não é uma declaração de culpa. É um ato de recolha. O magistrado que a autoriza ou determina não está a afirmar que o visado cometeu um crime. Está a criar as condições para que os factos possam ser apurados com rigor e com base em elementos objetivos.
A caravana saiu de Zwaiya (a cerca de 50 quilómetros de Tripoli) com destino a Sirte (460 quilómetros a leste da capital líbia), e planeava chegar à Faixa de Gaza a 15 deste mês.
Os dois ficam em prisão preventiva depois de terem abandonado duas crianças em Alcácer do Sal.
Casal que abandonou menores em Alcácer do Sal no dia 19 foi ouvido esta sexta-feira em tribunal e conheceram sábado as medidas de coação.
Os irmãos, de três e cinco anos de idade, foram encontradas numa estrada por populares.
É cada vez mais importante numa sociedade envelhecida como a nossa que sejam criadas as condições que permitam a todas as pessoas beneficiar de uma existência condigna e independente, integrada na sociedade e na sua vida social e cultural.
Nas redes sociais, os vídeos de Georgia Fort sobre direitos de voto e liberdade de imprensa alcançam milhares de visualizações. O seu foco é contar histórias que os meios tradicionais não contam, especialmente sobre questões que afetam os cidadãos negros de Minnesota.
Magistrado acusa Ministério Público de o perseguir e difamar "em retaliação" pela forma como decidiu no caso da Operação Marquês.
Elon Musk está a ser investigado por uma possível cumplicidade na difusão de imagens pedopornográficas na rede social X, assim como a antiga CEO da empresa, Linda Yaccarino.
O Tribunal de Oliveira do Hospital tinha dado como provado que, em março de 2023, João Rogério Silva bateu na traseira do veículo do antigo dirigente do Chega António José Cardoso, tendo de seguida, munido de uma faca e de uma mangueira, desferido várias pancadas na viatura.
Abusar dos tribunais para calar críticos é atacar a democracia.
Reconhecer que faltam 160 magistrados é apenas o primeiro passo. O segundo, e mais complexo, é perceber que este défice não pode ser suprimido por nenhum mecanismo ordinário de recrutamento no horizonte temporal que a urgência da situação exige.