A iniciativa legislativa é destinada a responder ao aumento do preços dos combustíveis causado pela guerra no Médio Oriente.
De acordo com a proposta, os limites mínimos das taxas unitárias do ISP relativos à gasolina sem chumbo baixam para 199,89 euros por 1.000 litros e as do gasóleo recuam para 156,66 euros.
A Iniciativa Liberal avançou com uma proposta de alteração ao diploma do executivo visando suspensão dos limites mínimos do imposto sobre os produtos petrolíferos.
A segunda vaga de impacto da guerra no Irão, a de escassez de gasóleo e jetfuel para a aviação, chega à Europa em meados deste mês. O Ministério do Ambiente e da Energia e a Galp não anteveem que venha a faltar combustível, mas os preços vão bater recordes. Chefes dos governos vão a Bruxelas daqui a duas semanas para debater medidas de redução dos consumos.
Secretário-geral do PS argumenta que o Estado encaixará mais 500 milhões de euros se a inflação ficar 1,5 pontos percentuais acima do previsto.
O Governo aprovou na segunda-feira a alteração temporária do regime do ISP para prolongar o alívio fiscal nos combustíveis, cujos preços têm escalado devido ao conflito no Médio Oriente.
Semana após semana, os valores cobrados nos postos de abastecimento têm disparado perante a escalada do petróleo, reflexo da guerra no Médio Oriente. Mesmo com os descontos do Governo, valor “justo” já exige duas moedas de euro por litro.
Estes aumentos já têm em conta a portaria hoje publicada em Diário da República pelo Governo, que volta a descer o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).
Para aliviar o custo de vida na sequência dos efeitos da guerra no Médio Oriente.
O Governo decidiu avançar com um desconto de 10 cêntimos por litro no gasóleo colorido, uma medida que era reclamada pelos agricultores para fazer face à escalada de preços devido ao conflito no Médio Oriente.
Em causa estão despesas emitidas com NIF em restaurantes, cafés, hotéis, cabeleireiros, barbeiros, institutos de beleza, ginásios, oficinas de reparação automóvel e veterinários.
Honrando o compromisso com que abriu o Congresso de ouvir e integrar os contributos das moções, José Luís Carneiro prometeu no seu discurso de encerramento um Partido “reformista”, indo além da defesa do legado para afirmar uma oposição “firme” e com propostas para o país.
Referentes às despesas gerais familiares e pela exigência de fatura.
Secretário-geral do PS insiste na necessidade de medidas "mais robustas".
No discurso na sessão de abertura do 25.º Congresso do Partido Socialista, José Luís Carneiro falou de união, do partido e do país, e desafia Luís Montenegro. Colocou ainda em cima da mesa quatro propostas para o país.
