Luís Carrilho diz que é preciso esperar pelo processo disciplinar e que a sentença transite em julgado.
Uma investigação da National Audit Office (NAO) mostra que Andrew Mountbatten-Windsor recebeu receitas de imóveis subarrendados em Royal Lodge e que o rei Carlos III suporta as rendas de familiares que não desempenham funções oficiais.
Em resposta a uma carta aberta com denúncias, a direção de informação rejeita as acusações da equipa e confirma pedido de Ana Sofia Freitas para cessar funções.
Luís Neves refere que "mantém absoluta confiança" em Viegas Nunes para o exercício das funções de presidente da empresa que gere o SIRESP.
Foi o partido centrista Os Moderados, que detém os votos decisivos, que forçou uma nova ronda de contactos para tentar formar um executivo com forças de ambos os lados do espetro parlamentar.
A iniciativa legislativa da IL, que alterava o Estatuto do Dador de Sangue, o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, mereceu os votos contra do PSD, CDS-PP e PCP, a abstenção do PS e a favor das restantes bancadas.
"No âmbito das funções do suspeito, competia-lhe vigiar e cuidar de crianças em idade pré-escolar, sobretudo, no período da sesta", referiu a polícia em comunicado.
Juiz do TC desde julho de 2020 e eleito presidente em abril de 2023, José João Abrantes comunicou na terça-feira que decidiu renunciar às funções de juiz deste tribunal, com efeitos a partir da posse do seu substituto, por "razões pessoais e institucionais".
Denúncias duplicaram no último ano.
Montenegro avançou também que está a ser preparada uma "reorganização dos serviços prestados" nas esquadras da PSP do Porto, Lisboa e Setúbal, para libertar cerca de 500 agentes para "funções de patrulhamento".
José João Abrantes, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, especialista em direito do trabalho, é juiz do TC desde julho de 2020. Foi eleito presidente do TC em 26 de abril de 2023.
Magistrada criticou duramente os agentes da PSP, dizendo que revelaram um “profundo desrespeito pela dignidade dos ofendidos”. Quatro polícias ficaram em prisão preventiva, dois com suspensão de funções e oito saíram em liberdade
Ministério Público pediu prisão preventiva para quatro dos 14 polícias e prisão domiciliária para outros três. Para os restantes, foi solicitada a suspensão de funções.
Os números são conhecidos numa altura em que 24 polícias da PSP foram detidos, 15 dos quais esta semana, por suspeitas de estarem envolvidos no caso de alegadas torturas e violações a pessoas vulneráveis.
Líder do PS acusou o primeiro-ministro de ter falhado na saúde e de ser o responsável por manter em funções uma ministra que perdeu "há muito" a autoridade política.
Mário Vaz Maia, agente da PSP, exercia funções na referida esquadra.
