Por um bilhetinho para o Mundial, os mesmos que fizeram a lei tratam de desfazê-la.a
Proposta de lei de revisão tem em vista mais de 100 alterações ao Código do Trabalho, depois de não ter sido alcançado um acordo na Concertação Social.
Há quase duas décadas que se tenta saber de quantos imóveis o Estado é dono e que valor patrimonial têm. Perceber a quem pertencem os terrenos florestais demorará no mínimo outros quatro anos (e é quase certo que o prazo vai derrapar). O Governo - este e muitos outros antes - quer reformar um País que não conhece
Os partidos políticos não são associações privadas vulgares. Têm natureza, função e fins constitucionais, pois, selecionam candidatos, formam elites dirigentes, integram governos, compõem parlamentos, autarquias, empresas públicas, gabinetes, procedem a nomeações de cargos políticos e altos cargos públicos e definem ou influenciam políticas públicas.
Emissão de receitas e dispensa de medicamentos nas farmácias "esteve sempre garantida", garantiu fonte dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.
A Constituição não entrega ao Estado um poder ilimitado de arrecadar dinheiro.
E ainda o novo romance de Alberto João Jardim, o regresso de Laplaine Guimarães e a dispensa de um assessor de boas famílias num elenco ministerial
Conheça um resumo das principais alterações previstas ao Código do Trabalho.
Adicionalmente, a comissão da CGTP exige "respeito pelas recomendações de saúde maternoinfantil", "políticas construídas com famílias e trabalhadores, e não contra eles" e rejeita o pacote laboral do Governo, por ser "lesivo de direitos e garantias constitucionais".
O estudo aponta as infeções urinárias e as infeções agudas orofaríngeas como exemplos de patologias frequentes que podem beneficiar de gestão em proximidade. No ano passado, estas situações representaram, respetivamente, 4.218 e 34.250 atendimentos nas farmácias.
O ministério que tritura ministros encontrou, finalmente, alguém que conhece a casa por dentro. Os primeiros meses de Luís Neves no MAI confirmam o instinto certo de Montenegro e devolvem ao cargo a competência técnica que vinha em falta.
Entre as principais medidas, o Governo manteve a versão inicial do seu anteprojeto relativa ao prazo dos contratos, prevendo que volte a ter um máximo de três anos no caso dos contratos a termo certo e de cinco anos a termo incerto, apesar de durante as negociações ter sido admitido manter as durações atuais (de dois e quatro anos, respetivamente).
A iniciativa legislativa da IL, que alterava o Estatuto do Dador de Sangue, o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, mereceu os votos contra do PSD, CDS-PP e PCP, a abstenção do PS e a favor das restantes bancadas.
Rostos novos, capazes de libertar a esquerda e a direita brasileiras do feitiço lulista ou bolsonarista, não se vêem no horizonte.
O objetivo da proposta é “criar um reconhecimento” e “alertar para a importância de dar sangue”, ajudando ao aumento de dadores diários necessários.
