Da promessa tecnológica à responsabilidade jurídica.
Os partidos políticos não são associações privadas vulgares. Têm natureza, função e fins constitucionais, pois, selecionam candidatos, formam elites dirigentes, integram governos, compõem parlamentos, autarquias, empresas públicas, gabinetes, procedem a nomeações de cargos políticos e altos cargos públicos e definem ou influenciam políticas públicas.
Os apoios públicos dirigidos aos mais frágeis devem ter deveres e controlo, mas há argumentos que sugerem a necessidade de cuidado antes de forçar as pessoas ao trabalho comunitário.
Mais de um ano depois do surgimento do caso Spinumviva, eis que o tema volta à baila: desta vez, o primeiro-ministro decidiu apresentar um segundo recurso para evitar a divulgação dos serviços prestados pela empresa aos clientes, assim como o saldo das contas bancárias.
É como a psicóloga Melanie Tavares classifica o que aconteceu aos dois irmãos franceses, de 3 e 5 anos, largados pela mãe e o padrasto, no mato. A especialista explica quais os efeitos nestes menores.
O contribuinte não deve entregar ao automatismo a definição do que é do seu interesse, nem deixar de ler, verificar e compreender uma declaração que, uma vez confirmada, passa a produzir efeitos em seu nome.
Com um toque de botão, Aguiar-Branco fez-se campeão da ocultação.
Associação de consumidores Citizens' Voice interpôs uma ação contra a agência de viagens digital no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa. Denuncia “obstáculos para cancelar [a subscrição Prime] e abandonar o serviço, tornando o cancelamento mais difícil do que a subscrição”.
Gonçalo Guimarães multado em mais de 2 mil euros pelos incidentes a envolver o jornalista Gustavo Lourenço nos Açores e no Seixal
A consciência de uma máquina, na medida em que esta a tem, é a consciência que nela colocarmos.
Foram pedidos esclarecimentos sobre aspetos potencialmente "concorrenciais e estratégicos"
O acórdão detalha que a jogadora apostou em resultados de equipas como o FC Famalicão, Sporting de Braga, FC Porto, Sporting e Benfica, entre outros.
As várias comemorações de Maio podem e devem motivar debates profundos acerca do nosso quotidiano. Debates de natureza política, sem dúvida, mas também éticos e morais.
O Tribunal de Oliveira do Hospital tinha dado como provado que, em março de 2023, João Rogério Silva bateu na traseira do veículo do antigo dirigente do Chega António José Cardoso, tendo de seguida, munido de uma faca e de uma mangueira, desferido várias pancadas na viatura.
O contexto internacional não aconselha complacências, porque a instabilidade estratégica agravou-se, as ameaças multiplicaram-se e diversificaram-se e, aos riscos convencionais, somam-se hoje os ciberataques, a desinformação, as pressões sobre infraestruturas críticas
Em resposta a incidentes graves está previsto um Gabinete de Crise convocado pelo Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, composto por representantes da Polícia Judiciária, do Serviço de Informações de Segurança e do próprio CNCS.
