Quando o desequilíbrio aparece nas contas públicas, surge então a inevitável expectativa de que o Estado central venha resolver o problema.
Entidades independentes encontraram uma receita discricionária não identificada de 590 milhões de euros na proposta de OE para 2026. Classificação das Finanças facilita cumprimento das regras de Bruxelas, mas CFP discorda.
O impacto de medidas como o IRS Jovem e a redução das taxas de IRS, aumentos salariais e o bónus nas pensões vai pesar nas finanças públicas.
O Governo quer minimizar as diferenças pagas entre os médicos que têm contrato com o SNS e os médicos que trabalham como prestadores de serviço.
No próximo ano, alívio ficará pelos 196 milhões de euros, nas contas do Governo. Mas o ministro das Finanças assegura que pretende manter a promessa de alívio acumulado de até dois mil milhões até ao final da legislatura.
Miranda Sarmento insistiu que a lei do OE2026 não aumenta qualquer imposto, incluindo o próprio ISP (cujas taxas são definidas por portaria, dentro de limites fixados na lei).
O Orçamento de Estado já foi aprovado em Conselho de Ministros e será discutido na generalidade no final do mês.
A vilipendiada Segurança Social, "feita prá apanhar como na canção de Chico Buarque, está a bancar o excedente das contas públicas, com a ajuda dos vilipendiados imigrantes. A política tem riscos.
"O problema principal é a falta de recursos humanos, nomeadamente, de médicos, de enfermeiros, de psicólogos, de técnicos, de uma série de outras profissões",diz o bastonário.
Crescimento da receita e mil milhões em almofadas no Orçamento acomodam descida do IRS, subida dos gastos da Defesa - e, potencialmente, mais um bónus dos pensionistas. Em 2026 será mais difícil.
Segundo o relatório do Conselho das Finanças Públicas do total de horas de trabalho suplementar, 36% foram prestados por médicos (6,4 milhões de horas), enquanto os enfermeiros asseguraram 5,6 milhões de horas.
Pode ser sinal de que vem aí uma crise económica – sobretudo se, a par disso, tiver reduzido a ida a restaurantes. Em tempos de incerteza, também se vendem mais latas de sardinhas.
O antigo ministro do Ambiente disse ainda que o Partido Socialista apresenta previsões económicas mais alinhadas com entidades como o Conselho das Finanças Públicas e o Banco de Portugal.
O candidato presidencial afirmou que "não se pode andar a fazer propostas irrealistas, sob pena de depois se prometer uma coisa e não se conseguir realizar".
Estimativa continua ainda assim acima da meta do Governo, que inscreveu no Orçamento do Estado para 2025 um crescimento de 2,1%.
O ministro vai apresentar os principais aspetos da proposta entregue em 10 de outubro na Assembleia da República, após negociações marcadas pela discussão à volta do IRS Jovem e do IRC.
