A Lei da Inteligência Artificial, a Ética e o Uso Regulado da IA
Da promessa tecnológica à responsabilidade jurídica.
Da promessa tecnológica à responsabilidade jurídica.
Proposta de lei de revisão tem em vista mais de 100 alterações ao Código do Trabalho, depois de não ter sido alcançado um acordo na Concertação Social.
Turma da Escola Básica Nº1 de Prado, em Vila Verde, vence desafio “Cidade Segura”
A central sindical considera "inaceitável" que o Governo desvirtue um conjunto de 13 prestações sociais com o pretexto de aproveitar fundos provenientes do PRR.
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, afirmou, esta terça-feira em Tirana, que o alargamento da União Europeia é uma “necessidade geoestratégica” para o continente. Durante uma visita à Albânia, defendeu ainda que a adesão de novos Estados-membros representa “um investimento na paz, estabilidade e segurança” da Europa.
Conheça um resumo das principais alterações previstas ao Código do Trabalho.
Adicionalmente, a comissão da CGTP exige "respeito pelas recomendações de saúde maternoinfantil", "políticas construídas com famílias e trabalhadores, e não contra eles" e rejeita o pacote laboral do Governo, por ser "lesivo de direitos e garantias constitucionais".
Chefe da diplomacia cubana, Bruno Rodríguez, esteve reunido com António Guterres.
O dirigente da 'jota' vai substituir no cargo de presidente da JSD o deputado João Pedro Louro, que foi eleito em junho de 2024 com 81% dos votos.
Não foi nesse momento que o Estado Novo nasceu, mas esse foi o primeiro passo para a implantação desse regime fascista no nosso país.
O sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários, denominado Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia, foi implementado de forma faseada na UE e estava previsto para abril o funcionamento deste sistema a 100% em todo o território comunitário.
Há situações em que receber a notícia torna doentes pessoas que, até aí, eram saudáveis. Noutras, haver uma alteração pode não significar doença, mas já se instalou a dúvida. Será sempre melhor saber?
A ordem recordou que, em fevereiro, enviou uma carta à tutela a propor a atribuição de enfermeiro de família aos mais de 1,5 milhões de utentes que, no final de 2025, não tinham médico de família, no sentido de garantir o seu acesso atempado aos serviços de saúde.
Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou no passado dia 8 de abril a norma referente à estratégia de vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV) no Programa Nacional de Vacinação.
Para o presidente da associação Uniq, uma gestão eficaz da imigração não deve apenas passar pelas "restrições e aspetos negativos".
Depois de 75 dias e mais de 900 contributos, esperava-se que o Governo tivesse a capacidade de ser muito concreto, com objetivos e metas. O documento apresentado é o contrário disso,