Da promessa tecnológica à responsabilidade jurídica.
Presidente da Câmara de Albufeira, liderada pelo Chega, celebrou arquivamento de inquérito nas redes sociais. Contudo, autoridades extraíram certidão sobre nomeações suspeitas, mostra despacho de arquivamento.
Segundo a acusação, os ficheiros apreendidos evidenciam "atos de violência e sadomasoquismo".
Medida visa alterar determinadas regras atualmente em vigor no âmbito da lei europeia de IA.
A proposta temática que a JSD levará ao Congresso, intitulada "Não é Não! Penas Efetivas para Crimes Sexuais", incide exclusivamente sobre este tema.
Américo Baptista e Rui Claro reclamam, ainda, dos cadernos eleitorais. Alegam que "devem estar em conformidade com as normas estatutárias do Partido Socialista".
Nomeações de autarquia liderada pelo Chega são alvo de inquérito, confirma PGR à SÁBADO. Candidatos do Chega foram contratados para chefiar divisões municipais e irmã do presidente foi nomeada.
Proposta prevê que a isenção fiscal será igualmente aplicável às compensações financeiras atribuídas por abusos sexuais a menores e adultos vulneráveis "em outras situações similares".
Abusador foi detido em flagrante delito. Era conhecido da mãe da criança.
Nos últimos meses, várias denúncias de violência e abusos em creches vieram a público, levantando dúvidas sobre os mecanismos de prevenção e fiscalização nestas instituições.
A princesa herdeira está gravemente doente a aguardar um transplante de pulmão, o filho dela está preso por 40 crimes e a saúde dos reis cada vez fragilizada
Biografia da primeira vítima de Epstein foi publicada esta quarta-feira. No livro, a jornalista Amy Wallace conta como Virginia foi violada pelo pai aos seis anos e abordada por Ghislaine Maxwell na mansão Mar-a-Lago, de Donald Trump.
Nova prestação social é destinada a maiores de 18 anos e obriga a que os beneficiários estejam disponíveis para trabalho social.
Após terem surgido dúvidas quanto à organização do espaço balnear, entre os concessionários e os banhistas que usam o espaço público, um parecer da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) põe tudo em pratos limpos.
Juiza considerou que o antigo banqueiro não consegue compreender a condenação.
Uma busca não é uma declaração de culpa. É um ato de recolha. O magistrado que a autoriza ou determina não está a afirmar que o visado cometeu um crime. Está a criar as condições para que os factos possam ser apurados com rigor e com base em elementos objetivos.
