O Supremo Tribunal aceitou o pedido de instrução feito pelo antigo presidente do Benfica no âmbito da Operação Lex. Vieira é acusado de recebimento indevido de vantagem.
Requerimento de abertura de instrução de José Sócrates faz com que o juiz e a escrivã Teresa Santos, os dois visados pela participação, sejam constituídos arguidos e fiquem em Termo de Identidade e Residência.
O requerimento de abertura de instrução do processo GES, com 777 páginas, foi entregue na segunda-feira pelos advogados do ex-banqueiro, Francisco Proença de Carvalho e Adriano Squilacce, em resposta à acusação do Ministério Público, que tem quase quatro mil páginas e envolve 25 arguidos (18 pessoas e sete empresas).
A instrução criminal não tem carácter obrigatório, ou seja, a mesma só existe quando é efectuado um requerimento de abertura de instrução por parte de um arguido ou assistente.
Germano Marques da Silva afirmou que, durante as sete horas de interrogatório ao ex-ministro e arguido no processo, se tentou "esclarecer o que foi colocado no Requerimento de Abertura de Instrução".
O ex-ministro da Defesa arrolou o primeiro-ministro como testemunha de acordo com o seu Requerimento de Abertura de Instrução.
No Requerimento de Abertura de Instrução (RAI), a SAD do Benfica defende que a acusação do Ministério Público (MP) é infundada e que terá de cair nesta fase.
No pedido de abertura de instrução, o ex-chairman da PT diz que o MP o enganou no interrogatório: confrontou-o com provas que ainda não estavam no inquérito e que não se sabe como foram obtidas
No pedido de abertura de instrução, o empresário queixa-se de ter sido investigado, ilegalmente, desde 2005, pede a nulidade da acusação e compara o Ministério Público à PIDE
Requerimento de abertura de instrução do ex-primeiro-ministro deu entrada na quinta-feira, por e-mail e fax.
A defesa do antigo primeiro-ministro entregou por email e por fax o requerimento de abertura de instrução.
O ex-ministro foi um dos arguidos que optaram por pedir a abertura de instrução e quer que sejam invalidadas todas as diligências autorizadas por Carlos Alexandre, revela o jornal Público. Sócrates não requereu esta fase processual, mas poderá beneficiar do que seja decidido.
Declaração consta do requerimento de abertura de instrução, apresentado pelo advogado do arguido Luís Pina.
Os cinco futebolistas do FC Porto acusados pelo Ministério Público de agressões a dois seguranças no estádio da Luz, após um jogo com o Benfica, vão apresentar na segunda-feira o requerimento de abertura de instrução do processo.
