Os centros públicos de Procriação Medicamente Assistida são 10, um número inferior aos 18 centros privados, e a resposta pública é inexistente no Alentejo e no Algarve.
Joana Freire tem 37 anos e faz parte de uma de várias famílias portuguesas que quer ter filhos biológicos com este tipo de procriação medicamente assistida. Mas a regulamentação tarda e antes de eleições, partidos não têm prestado atenção ao tema.
Em comunicado a associação de Fertilidade considerou que "o Ministério da Saúde não acautelou as fragilidades que o diploma apresentava, após os pareceres negativos do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida".
Marcelo devolveu ao Governo a regulamentação da Procriação Medicamente Assistida, defendendo a audição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, para evitar "frustrações futuras".
O projeto para consagrar a inseminação 'post mortem' na lei da Procriação Medicamente Assistida teve origem numa Iniciativa Legislativa de Cidadãos, que reuniu mais de 20 mil assinaturas.
Maioria dos centros de procriação assistida reduziu a atividade em 75% a 100%, estimando-se que possam ter sido cancelados ou adiados 2.900 ciclos de tratamento.
Iniciativa Legislativa de Cidadãos foi promovida por Ângela Ferreira, que pretende ver discutida no parlamento "a inseminação artificial com sémen de conjugue já falecido".
Eurico Reis, que foi presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, diz que os mais novos vão sentir estas limitações como "um castigo" .
Vice-presidente da bancada parlamentar socialista recorda que a possibilidade estava prevista no projeto de lei apresentado por um grupo de deputados socialistas em 2012 e 2015, sendo chumbado das duas vezes.
O objetivo de Ângela Ferreira é motivar uma alteração na lei, para que a procriação medicamente assistida após a morte do cônjuge seja possível em Portugal.
Falta de dadores deixa mais de 800 mulheres à espera de engravidar . Dádivas subiram mas continuam a ser insuficientes.
"Liberdade, igualdade, paternidade" foram as palavras de ordem que marcaram este domingo as ruas da capital francesa onde desfilaram milhares de pessoas contra o alargamento da procriação medicamente assistida.
O Tribunal Constitucional declarou inconstitucional duas normas de alteração à lei da procriação medicamente assistida.
Esta é a primeira vez que o chefe de Estado envia um diploma para o Tribunal Constitucional desde que tomou posse em 2016.
Contudo, PS pretende apresentar mais propostas de alteração e o Bloco de Esquerda avançou com um projeto de lei.
Gestação de substituição deve abranger casos de ausência de útero, lesão ou doença que impeça definitivamente a gravidez da mulher, alega CNPMA.
